[ad_1] 17 de janeiro de 2024 | 13:0016 de janeiro de 2024 | 21:23 0 Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A pasta, a 38ª … Read more
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal … Read more
[ad_1] Uma ação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que fiscaliza a Lei Seca, em Ribeirão Preto, autuou 33 motoristas por recusas ao teste de bafômetro, no último sábado (6). De acordo com o Detran-SP, cerca de 663 veículos foram abordados na avenida Luís Galvão César, na zona Oeste da cidade. A iniciativa contou com … Read more
[ad_1] O 3º Batalhão de Polícia Rodoviária divulgou nesta terça-feira (2), o balanço da Operação “Ano Novo 2023/2024”, que aconteceu entre os dias 29 de dezembro e 01º de janeiro, na região de Ribeirão Preto. De acordo com os dados, 88 condutores foram autuados na cidade devido a Lei Seca, sendo oito autuações a motoristas … Read more
[ad_1] 30 de dezembro de 2023 | 17:0029 de dezembro de 2023 | 18:51 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais … Read more
[ad_1] Símbolo do Réveillon, a queima de fogos de artifício atraem milhares de pessoas para shows pirotécnicos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis, que apresentam um espetáculo de cores e luzes nos primeiros minutos de um novo ano. Apesar de emocionante, o que muitas pessoas ainda não sabem, é que a … Read more
[ad_1] Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio 23 de dezembro de 2023 | 15:0023 de dezembro de 2023 | 11:25 0 A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o projeto de lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a … Read more
[ad_1] O prefeito municipal de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, sancionou nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, a Lei Complementar nº 3.211 de 20 dezembro de 2023, autorizativa de alienação gratuita de três áreas institucionais do município. Na ocasião também foi assinada a Lei Complementar nº 3.212 de 20 de dezembro de 2023 para a isenção … Read more
[ad_1] Uma Operação da Direção Segura Integrada (ODSI) – que fiscaliza a Lei Seca, em Ribeirão Preto, autuou 17 motoristas por recusas ao teste de bafômetro. As informações são do Detran-SP. “A fiscalização tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção”, informou o Detran, via … Read more
[ad_1] 20 de dezembro de 2023 | 15:3020 de dezembro de 2023 | 12:45 0 O presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Franco Ferro (PRTB), promulgou a lei que institui a obrigatoriedade de utilização de materiais que permitam a permeabilidade no solo quando da construção e reforma das calçadas e passeios de praças e … Read more