[ad_1]
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. 
A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.
Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.
É responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.
O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
[ad_2]
Source link
✍️ Ismael Colosi
Headhunter | Recrutamento e Seleção | R&S | Recrutador | Busca ativa de talentos | Mutirão do Emprego
📍 Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil
Especialista em recrutamento e seleção com mais de 10 anos de experiência no mercado de trabalho. Headhunter especializado em vagas home office e busca ativa de talentos. Fundador do portal Ismael Colosi, dedicado a democratizar o acesso a empregos de qualidade com transparência salarial e acessibilidade para todos os níveis de escolaridade. Realizador do Mutirão do Emprego em Ribeirão Preto e região.
🏢 iBEE - Instituto Brasileiro do Emprego e Empreendedorismo