[ad_1] Os sorteios e rifas realizados por influenciadores nas redes sociais ganharam popularidade nos últimos anos, mas muitas dessas práticas são irregulares e podem resultar em punições legais. Conforme a legislação brasileira, qualquer sorteio, rifa ou promoção precisa ser previamente autorizado pela Caixa Econômica Federal para ser considerado legal. Por que a regularização é necessária? … Read more
[ad_1] A nova lei sancionada no Brasil traz uma boa notícia para quem está em busca da casa própria. O benefício de 50% de desconto nas taxas de cartório para a compra do primeiro imóvel é uma medida que busca reduzir os custos de aquisição, aliviando o bolso dos compradores que enfrentam altas despesas com … Read more
[ad_1] 4 de abril de 2024 | 13:004 de abril de 2024 | 11:01 0 Projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), na terça-feira, 2 de abril, pode dificultar a punição de empresas de telefonia e de telecomunicações que deixarem fios sem utilização pendurados nos postes da cidade. A … Read more
[ad_1] O Partido dos Trabalhadores protocolou, na quarta-feira, 27 de março, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a lei número 14.876/2023, que permite funcionamento 24 horas dos clubes e estandes de tiro em Ribeirão Preto. A iniciativa partiu da vereadora Duda Hidalgo e contou com apoio imediato da … Read more
[ad_1] 28 de março de 2024 | 9:0027 de março de 2024 | 19:57 1 O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), pediu a instauração de inquérito civil para apurar se as unidades hospitalares das comarcas de Ribeirão Preto e Guatapará estão cumprindo a lei número 14.737, de 27 … Read more
[ad_1] 23 de março de 2024 | 11:0022 de março de 2024 | 20:05 0 A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto divulgou nesta sexta-feira, 22 de março, as atas de classificação final dos editais de audiovisual, demais áreas da cultura e mestres e mestras das artes e da Lei Paulo Gustavo (LPG). … Read more
[ad_1] 16 de março de 2024 | 13:0015 de março de 2024 | 22:12 0 A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei da prefeitura de Ribeirão Preto que acaba com a exigência da aprovação dos parlamentares para remanejamento de recursos acima de 15%. Nestes casos, a administração municipal tinha de enviar propostas específicas todas … Read more
[ad_1] Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, … Read more
[ad_1] 23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Os senadores aprovaram um requerimento de urgência para a votação da matéria, que segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia … Read more
[ad_1] Atual lei de perturbação do sossego público em vigência na cidade é de 1967: nova proposta ainda depende de sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) 15 de fevereiro de 2024 | 11:0014 de fevereiro de 2024 | 18:44 0 A Câmara de Ribeirão Preto aprovou projeto de lei que altera os níveis de tolerância … Read more