Lei autoriza incentivo para permanência no ensino médio
[ad_1] 18 de dezembro de 2023 | 11:0018 de dezembro de 2023 | 8:49 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que autoriza o uso de até R$ 6 bilhões do…
STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade; Entenda
[ad_1] Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo,…
Não pode! Mais de 20 motoristas são multados em blitze da Lei Seca na região
[ad_1] O Detran-SP multou 27 motoristas da região de Ribeirão Preto por terem se recusado a realizar o teste do bafômetro, no mês de dezembro. As blitze da Operação Direção Segura foram registradas em Brodowski…
Projeto de lei cria Serviço de Atendimento ao Munícipe via Whatsapp
[ad_1] 9 de dezembro de 2023 | 10:008 de dezembro de 2023 | 18:32 0 A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de quinta-feira, 7 de dezembro, projeto de lei de Sergio Zerbinato (PSB) que…
Secretaria vai rever seleção da Lei Paulo Gustavo
[ad_1] 30 de novembro de 2023 | 13:0030 de novembro de 2023 | 9:01 0 A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto informou, nesta quarta-feira, 29 de novembro, que constatou incoerências na ata…
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