[ad_1] 23 de fevereiro de 2024 | 11:0023 de fevereiro de 2024 | 7:55 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, o julgamento do corretor de imóveis ribeirão-pretano Barquet Miguel Júnior, que chegou a ser preso durante os atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro do ano passado, em … Read more
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos segurados ou enviam o … Read more
[ad_1] 28 de dezembro de 2023 | 12:0027 de dezembro de 2023 | 16:41 0 O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, já definiu os assuntos que serão discutidos pela Corte no primeiro mês do ano judiciário de 2024: o regime de separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 … Read more
[ad_1] Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, para definir os parâmetros que vão vigorar até a edição de uma lei. “Aqui está em questão exatamente os cuidados … Read more
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criado com a promulgação da Constituição de 1988. Mas desde então, 35 anos depois, a lei segue sem regulamentação. … Read more
[ad_1] O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) para que o Governo de São Paulo e a Prefeitura de Ribeirão Preto paguem uma indenização aos estabelecimentos por conta do fechamento durante a pandemia da covid-19. Na decisão, publicada no final de novembro, … Read more
[ad_1] 7 de dezembro de 2023 | 17:007 de dezembro de 2023 | 10:54 0 A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Cabify será submetida ao plenário da Corte. É a primeira vez que os ministros do STF vão se debruçar … Read more
[ad_1] 4 de dezembro de 2023 | 15:004 de dezembro de 2023 | 12:29 0 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira … Read more
[ad_1] O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, … Read more
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, … Read more