STF vai julgar Barquet Miguel
[ad_1] 23 de fevereiro de 2024 | 11:0023 de fevereiro de 2024 | 7:55 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, o julgamento do corretor de imóveis ribeirão-pretano Barquet Miguel…
‘Revisão da Vida Toda’, agrotóxicos e aterros estão na pauta da semana do STF
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios…
Revista intima e Amazônia estão na pauta do STF depois do recesso
[ad_1] 28 de dezembro de 2023 | 12:0027 de dezembro de 2023 | 16:41 0 O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, já definiu os assuntos que serão discutidos pela Corte no…
STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade; Entenda
[ad_1] Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo,…
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho…
STF nega indenização para bares e restaurantes de Ribeirão fechados na pandemia
[ad_1] O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) para que o Governo de São Paulo e a Prefeitura de Ribeirão Preto paguem…
Plenário do STF julgará vínculo com aplicativo
[ad_1] 7 de dezembro de 2023 | 17:007 de dezembro de 2023 | 10:54 0 A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o…
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no ano que vem
[ad_1] 4 de dezembro de 2023 | 15:004 de dezembro de 2023 | 12:29 0 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de…
STF julga descriminalização das drogas em 2024; Ribeirão foi citada em voto de Moraes
[ad_1] O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de…
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da…
- « Anterior
- 1
- 2