Em sessão realizada nesta semana, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública,…
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STF Permite Contratação de Servidores Públicos pela CLT Sem Estabilidade: Entenda a Decisão e Suas Implicações
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao permitir a contratação de servidores públicos sob o regime da Consolidação das Leis…
STF Determina Suspensão da Rede Social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi…
PT vai ao STF contra lei dos clubes de tiro
O Partido dos Trabalhadores protocolou, na quarta-feira, 27 de março, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a lei…
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte Marielle
25 de março de 2024 | 11:0025 de março de 2024 | 9:50 0 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de…
Mauro Cid sai preso do STF
23 de março de 2024 | 13:0023 de março de 2024 | 10:23 0 O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão…
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
21 de março de 2024 | 15:1821 de março de 2024 | 11:20 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira…
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
6 de março de 2024 | 16:306 de março de 2024 | 15:19 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização…
STF forma maioria para condenar Barquet Miguel
1 de março de 2024 | 16:38 0 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Barquet Miguel Júnior, preso nos atos de 8 de janeiro de…
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
1 de março de 2024 | 11:001 de março de 2024 | 11:52 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada…