A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que isenta os veículos híbridos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por um período de dois anos. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para promover a sustentabilidade e reduzir as emissões de gases de efeito estufa no estado.

O que prevê a medida

Caso sancionada pelo governador, a isenção valerá para todos os veículos híbridos adquiridos a partir de 2025, sejam eles novos ou usados, desde que estejam registrados em São Paulo. A regra prevê um período de dois anos sem cobrança do imposto, a contar do ano de registro do veículo no estado.

Objetivos do projeto

A proposta tem como principal meta ampliar o acesso a veículos com menor impacto ambiental, reduzindo a emissão de poluentes e promovendo uma transição gradual para tecnologias mais limpas. O deputado responsável pelo projeto afirmou que a isenção deve funcionar como um estímulo financeiro para que mais pessoas considerem a aquisição de veículos híbridos, que combinam motores elétricos e a combustão.

Impacto no mercado e no meio ambiente

Especialistas apontam que a medida pode acelerar o crescimento da frota de veículos híbridos em São Paulo, além de gerar impactos positivos na qualidade do ar, especialmente em grandes centros urbanos. Por outro lado, alguns setores questionam a renúncia fiscal e alertam para possíveis desafios no orçamento estadual.

Próximos passos

O projeto agora segue para análise do governador de São Paulo, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Caso sancionada, a medida entrará em vigor imediatamente e os benefícios poderão ser aplicados já no início do ano de 2025.

A aprovação do projeto na Alesp também coloca São Paulo na vanguarda das políticas estaduais de incentivo à mobilidade sustentável, em linha com compromissos nacionais e internacionais de redução de emissões de carbono.

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