[ad_1] A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que isenta os veículos híbridos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por um período de dois anos. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para promover a sustentabilidade e reduzir as emissões … Read more
[ad_1] O governo federal prorrogou a isenção de impostos para medicamentos importados através de uma Medida Provisória publicada em outubro de 2024. A medida visa manter o custo dos medicamentos importados, essenciais para o tratamento de doenças graves como câncer, HIV, diabetes e doenças raras, acessível aos pacientes brasileiros. Com a continuidade da isenção, fármacos … Read more
[ad_1] 15 de março de 2024 | 10:0014 de março de 2024 | 20:15 0 A Câmara aprovou na terça-feira (12) projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A nova … Read more
[ad_1] Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 27, parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. De acordo com o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO), o texto final foi acertado com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. … Read more
[ad_1] O pedido de isenção para a taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado, conhecido “Enem dos Concursos” termina nesta sexta-feira (26). Para os interessados que não se enquadram nos requisitos de isentos, o prazo para se inscrever é até o dia 9 de fevereiro. A inscrição e o pedido de isenção devem ser … Read more
[ad_1] 18 de janeiro de 2024 | 17:3018 de janeiro de 2024 | 16:35 0 O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final. O comunicado … Read more
[ad_1] 6 de dezembro de 2023 | 14:006 de dezembro de 2023 | 9:09 0 O vereador Lincoln Fernandes (PDT) propôs nesta terça-feira, 5 de dezembro,, por meio de indicação, que a prefeitura de Ribeirão Preto isente do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) todos os imóveis da avenida Nove de Julho. A … Read more