[ad_1] A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que isenta os veículos híbridos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por um período…
[ad_1] A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que institui uma campanha permanente de incentivo à doação de leite materno na cidade. A medida visa promover a conscientização da população sobre…
[ad_1] A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção e Segurança da Saúde do Servidor. Esse programa visa promover a saúde e o…
[ad_1] A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção e Segurança da Saúde do Servidor. Esse programa visa promover a saúde e o…
[ad_1] 3 de abril de 2024 | 9:002 de abril de 2024 | 20:17 0 A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira, 2 de abril, em duas discussões, por unanimidade, o projeto de…
[ad_1] 28 de março de 2024 | 14:0028 de março de 2024 | 12:01 0 A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão da última terça-feira, 26 de março, projeto de lei que pretende quer criar,…
[ad_1] 21 de março de 2024 | 14:1321 de março de 2024 | 11:15 0 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos…
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na…
[ad_1] 6 de março de 2024 | 13:306 de março de 2024 | 12:51 0 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, o registro da vacina Spikevax, dose monovalente…
[ad_1] 23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Os…