[ad_1] A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que isenta os veículos híbridos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por um período de dois anos. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para promover a sustentabilidade e reduzir as emissões … Read more
[ad_1] A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que institui uma campanha permanente de incentivo à doação de leite materno na cidade. A medida visa promover a conscientização da população sobre a importância dessa doação, essencial para a saúde de recém-nascidos prematuros e bebês internados em unidades neonatais. O leite materno … Read more
[ad_1] A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção e Segurança da Saúde do Servidor. Esse programa visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores municipais, além de garantir melhores condições de trabalho e proteção contra riscos ocupacionais. A proposta recebeu amplo … Read more
[ad_1] A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção e Segurança da Saúde do Servidor. Esse programa visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores municipais, além de garantir melhores condições de trabalho e proteção contra riscos ocupacionais. A proposta recebeu amplo … Read more
[ad_1] 3 de abril de 2024 | 9:002 de abril de 2024 | 20:17 0 A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira, 2 de abril, em duas discussões, por unanimidade, o projeto de lei que define o reajuste salarial do funcionalismo público municipal. Em 27 de março, a categoria já havia aceitado, em … Read more
[ad_1] 28 de março de 2024 | 14:0028 de março de 2024 | 12:01 0 A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão da última terça-feira, 26 de março, projeto de lei que pretende quer criar, em Ribeirão Preto, o serviço público de loteria municipal. Apesar da aprovação, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Duarte … Read more
[ad_1] 21 de março de 2024 | 14:1321 de março de 2024 | 11:15 0 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário … Read more
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes – apesar de o tratamento de cada … Read more
[ad_1] 6 de março de 2024 | 13:306 de março de 2024 | 12:51 0 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, o registro da vacina Spikevax, dose monovalente contra a covid-19. Segundo a agência, o imunizante está atualizado para proteger contra a variante XBB 1.5 da covid, conhecida … Read more
[ad_1] 23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Os senadores aprovaram um requerimento de urgência para a votação da matéria, que segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia … Read more