Senado aprova fim da “saidinha” de presos
[ad_1] 21 de fevereiro de 2024 | 10:0021 de fevereiro de 2024 | 9:35 0 O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados…
Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com a “saidinha” de presos
[ad_1] O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário.…
Comissão do Senado aprova fim da “saidinha” para presos
[ad_1] 6 de fevereiro de 2024 | 18:26 0 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a…
Conppac aprova projeto de restauro do Palácio Rio Branco em Ribeirão Preto; Entenda
[ad_1] Foi aprovado pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), nesta sexta-feira (19), o projeto de restauração do Palácio Rio Branco, no Centro de Ribeirão Preto, em atendimento a uma solicitação da Secretaria Municipal…
Assembleia aprova orçamento de SP
[ad_1] A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a proposta orçamentária estadual para 2024. A arrecadação estimada é de pouco mais de R$ 328 bilhões (R$ 328.063.237.237,00). A previsão é…
Comissão aprova redução de jornada
[ad_1] 13 de dezembro de 2023 | 17:0013 de dezembro de 2023 | 9:55 0 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por dez votos contra dois, projeto de lei…
Com obra de R$ 31 mi, Câmara aprova orçamento de R$ 4,8 bi para Ribeirão
[ad_1] A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, em primeira discussão, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) que prevê o orçamento de R$ 4.866.888.000 para 2024, em sessão extraordinária nesta terça-feira (5). Os parlamentares também…
Anvisa aprova registro de vacina contra bronquiolite
[ad_1] 5 de dezembro de 2023 | 12:005 de dezembro de 2023 | 10:08 0 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção…
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico – Folha de Ribeirão
[ad_1] A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009,…
COP28 aprova fundo climático para países vulneráveis
[ad_1] 30 de novembro de 2023 | 14:33 0 Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar…