[ad_1] 21 de fevereiro de 2024 | 10:0021 de fevereiro de 2024 | 9:35 0 O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os … Read more
[ad_1] O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que … Read more
[ad_1] 6 de fevereiro de 2024 | 18:26 0 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não … Read more
[ad_1] Foi aprovado pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), nesta sexta-feira (19), o projeto de restauração do Palácio Rio Branco, no Centro de Ribeirão Preto, em atendimento a uma solicitação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto. O projeto prevê a reforma de um café, espaços para formação permanente, acessibilidade … Read more
[ad_1] A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a proposta orçamentária estadual para 2024. A arrecadação estimada é de pouco mais de R$ 328 bilhões (R$ 328.063.237.237,00). A previsão é a maior da história, com um aumento de 3,3% em relação à do ano corrente. Além de orçar a receita, … Read more
[ad_1] 13 de dezembro de 2023 | 17:0013 de dezembro de 2023 | 9:55 0 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por dez votos contra dois, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção … Read more
[ad_1] A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, em primeira discussão, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) que prevê o orçamento de R$ 4.866.888.000 para 2024, em sessão extraordinária nesta terça-feira (5). Os parlamentares também aprovaram 30 emendas ao projeto, incluindo uma proposta de construção de um novo acesso ao bairro Guaporé, na zona Sul, … Read more
[ad_1] 5 de dezembro de 2023 | 12:005 de dezembro de 2023 | 10:08 0 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus causador de bronquiolite. O … Read more
[ad_1] A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente … Read more
[ad_1] 30 de novembro de 2023 | 14:33 0 Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente uma contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, … Read more