Supremo Tribunal Federal Assume Conciliação de Acordo Bilionário para Reparação do Desastre de Mariana

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que assumirá a conciliação do acordo de reparação para o desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, com o objetivo de agilizar o processo e assegurar uma compensação adequada para as vítimas e comunidades atingidas. O caso, que há anos se arrasta na Justiça, envolve uma negociação … Read more

PM impede sessão de tribunal do crime em RP

[ad_1] Homem seria “julgado” por organização criminosa no Simioni 5 de março de 2024 | 10:18 0 Por: Adalberto Luque A Polícia Militar impediu, na tarde desta segunda-feira (04), a realização da sessão de um tribunal do crime de um homem de 44 anos, que havia sido sequestrado pouco tempo antes. Uma denúncia feita através … Read more

Tribunal de Justiça mantém vale-transporte em R$ 5 em RP

[ad_1] 28 de fevereiro de 2024 | 9:0027 de fevereiro de 2024 | 19:40 0 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a liminar da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, que suspendeu o reajuste de 20% no valor do vale-transporte na cidade. – … Read more

Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

[ad_1] 22 de fevereiro de 2024 | 9:3022 de fevereiro de 2024 | 8:44 0 O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente … Read more