Supremo Tribunal Federal Assume Conciliação de Acordo Bilionário para Reparação do Desastre de Mariana

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que assumirá a conciliação do acordo de reparação para o desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, com o objetivo de agilizar o processo e assegurar uma compensação adequada para as vítimas e comunidades atingidas. O caso, que há anos se arrasta na Justiça, envolve uma negociação … Read more

Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

[ad_1] 22 de fevereiro de 2024 | 9:3022 de fevereiro de 2024 | 8:44 0 O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente … Read more

Revisão da vida toda: Supremo autoriza novo julgamento em plenário 

[ad_1] 14 de dezembro de 2023 | 14:3014 de dezembro de 2023 | 11:33 0 O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado nesta quarta-feira, 13 de dezembro, para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, encaixar o processo na pauta. Como … Read more