Sancionada

Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada

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[ad_1] 17 de janeiro de 2024 | 13:0016 de janeiro de 2024 | 21:23 0 Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.  A pasta, a 38ª … Read more

Sancionada lei que protege mulheres de violência em bares e shows 

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[ad_1] 30 de dezembro de 2023 | 17:0029 de dezembro de 2023 | 18:51 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais … Read more