Domingo de Eleições em Ribeirão Preto: Cidadãos Exercem seu Direito ao Voto em Meio a Chuvas

[ad_1] Neste domingo, Ribeirão Preto se prepara para um dia decisivo: as eleições municipais. Mesmo com a intensidade das chuvas que caíram na cidade, os ribeirão-pretanos estão determinados a exercer seu direito ao voto. Com mais de 30% de precipitação na zona leste, a chuva trouxe um alívio necessário após um período de seca. No … Read more

Palestra “O Desafio Tecnológico Impactando o Direito Penal” com Luiz Flávio Borges D’Urso acontece em RP

[ad_1] 15 de março de 2024 | 11:14 2 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (12ª Subseção OABSP), a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), e a Associação de Antigos Alunos da FDRP realizam a conferência “O Desafio Tecnológico Impactando o Direito Penal”. O evento … Read more

Aluno PcD tem direito a professor de apoio 

[ad_1] 23 de fevereiro de 2024 | 13:0023 de fevereiro de 2024 | 7:56 0 A Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu provimento ao agravo de instrumento impetrado pela Promotoria da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Preto e determinou que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize professor de … Read more

Veja quem tem direito a isenção de inscrição no ‘Enem dos Concursos’

[ad_1] O pedido de isenção para a taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado, conhecido “Enem dos Concursos” termina nesta sexta-feira (26). Para os interessados que não se enquadram nos requisitos de isentos, o prazo para se inscrever é até o dia 9 de fevereiro. A inscrição e o pedido de isenção devem ser … Read more

EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro – Folha de Ribeirão

[ad_1] Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou o direito antidumping sobre os tubos soldados de aço do Brasil. Agora, esses produtos deixarão de pagar sobretaxa de 103,4% para entrar no mercado norte-americano. Em vigor desde 1992, o direito antidumping foi revogado pela Comissão de Comércio … Read more

Livro tira ‘juridiquês’ do Direito Imobiliário 

[ad_1] 3 de dezembro de 2023 | 17:003 de dezembro de 2023 | 14:27 0 O advogado Luís Felipe Archangelo, especialista em Direito Imobiliário, e o jornalista João Carlos Borda lançam mais um livro. Desta vez, o foco dos autores é o mercado de locação imobiliária e o desafio é traduzir a Lei do Inquilinato … Read more

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

[ad_1] 28 de novembro de 2023 | 14:0028 de novembro de 2023 | 9:20 0 Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei … Read more

Ribeirão Preto sedia IV Congresso de Direito aplicado ao Agronegócio

[ad_1] 171 Em um contexto de constante transformação e desafios, o Direito aplicado ao Agronegócio exige profissionais cada vez mais preparados e atualizados. O IV Congresso de Direito aplicado ao Agronegócio tem como objetivo discutir agendas importantes do setor e garantir ambiente de segurança jurídica à produção agropecuária. O evento será realizado nos dias 18 … Read more