[ad_1] 18 de março de 2024 | 11:0018 de março de 2024 | 9:58 0 A 12ª Subseção da OAB/SP, por sua Comissão das Mulheres Advogadas realizará, de forma PRESENCIAL, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o “I Congresso da Comissão das Mulheres Advogadas: Mulher em Pauta”. Dia: 22/03/2024Horário: a partir das 13hLocal: Casa … Read more
[ad_1] 5 de março de 2024 | 8:205 de março de 2024 | 9:07 0 Agenda compartilhada para o bem do Brasil Alexandre Padilha * A Constituição de 1988, em seu 2º artigo, estabelece que Legislativo, Executivo e Judiciário são Poderes da União “independentes e harmônicos entre si”. A busca pelo que diz a nossa … Read more
[ad_1] Por Levy Teles O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reuniu-se nesta segunda-feira, 4, para debater, em audiência pública, a remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais. O evento teve a participação de integrantes do grupo, membros da sociedade civil e especialistas sobre o tema para publicar um relatório o mais breve possível. … Read more
[ad_1] Este ano, Ribeirão Preto irá sediar a 52ª edição do Congresso Nacional de Saneamento Básico (CNSA), organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de maio. Na última edição, em 2023, a cidade recebeu o convite para participar do Congresso como município destaque na … Read more
[ad_1] O Congresso da Argentina discute nesta quarta-feira, 31, a chamada Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, proposta pelo presidente Javier Milei assim que tomou posse. O polêmico pacote de mudanças econômicas inclui uma ampla gama de reformas em centenas de leis do sistema econômico e político do país, … Read more
[ad_1] O Congresso Nacional voltará às atividades no dia 5 de fevereiro com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, que investigaria o … Read more
[ad_1] Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, para definir os parâmetros que vão vigorar até a edição de uma lei. “Aqui está em questão exatamente os cuidados … Read more
[ad_1] 171 Em um contexto de constante transformação e desafios, o Direito aplicado ao Agronegócio exige profissionais cada vez mais preparados e atualizados. O IV Congresso de Direito aplicado ao Agronegócio tem como objetivo discutir agendas importantes do setor e garantir ambiente de segurança jurídica à produção agropecuária. O evento será realizado nos dias 18 … Read more