[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que assumirá a conciliação do acordo de reparação para o desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, com o objetivo de agilizar o processo e assegurar uma compensação adequada para as vítimas e comunidades atingidas. O caso, que há anos se arrasta na Justiça, envolve uma negociação … Read more
[ad_1] O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou na última terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de fake news. Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão … Read more
[ad_1] A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar. Os nomes fazem parte da seção Evite esses Sites, feita após procedimentos internos que envolvem a pesquisa e a tentativa de contato com as empresas reclamadas. O alerta chama atenção especialmente no período … Read more