A Justiça aceitou a denúncia do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para tornar réus a mãe e o padrasto da menina Sophia da Silva Fernandes, no último mês de agosto. Segundo a promotoria, Sophia foi vítima de maus-tratos com resultado em morte.

O MP-SP também chegou a pedir a prisão preventiva do casal Letícia Nunes da Silva, de 20 anos, e Guilherme Braga Barboza, de 29 anos, mas a solicitação foi negada pela Justiça.

Contudo, foram impostas medidas cautelares ao casal, como manter endereço atualizado, não se ausentar da comarca de Ribeirão Preto por mais de oito dias sem autorização judicial e comparecer a todos os chamados da Justiça.

O que diz a defesa do casal?

Em nota, os advogados Gabriela Rodrigues e Douglas Marques informaram que não desconhecem a gravidade das acusações, mas ressaltam que os acusados compareceram a todos os atos processuais, e, por isso, compreendem ser descabida a prisão neste momento.

Além disso, disseram que acreditam que o indeferimento do pedido de prisão é uma decisão acertada, uma vez que a medida caracterizaria uma antecipação da pena.

“Por fim, é necessário que a sociedade compreenda que responder a um processo em liberdade não é sinônimo de impunidade, mas sim, um direito assegurado pela Constituição Federal”, conclui.

O caso

A menina Sophia da Silva Fernandes, tinha 3 anos, quando perdeu a vida no dia 9 de agosto. A menina morreu após ficar internada por oito dias no HC-RP (Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto).

Na ocasião, a mãe da criança afirmou que Sophia teria sofrido uma queda no banheiro da residência em que vivia. Contudo, laudo do IML (Instituto Médico Legal) aponta que a criança teria sofrido um trauma não acidental.

O laudo mostrou que Sophia apresentava lesões graves na cabeça e que tinha alterações de fundo de olho e não foi possível excluir a Síndrome do Bebê Sacudido. A delegada Patrícia de Mariane Buldo, responsável pela investigação disse que a mãe e o padrasto são os principais suspeitos do crime.

“Ela foi morta de forma violenta, descartada completamente a hipótese de acidente doméstico. Considerando que essa morte violenta ocorreu dentro do imóvel, o adulto que estava ali ou os adultos que estavam ali, foram os autores. E quem estava ali? A mãe e o padrasto. Um dos dois ou os dois foram os autores”, declarou a delegada em entrevista à EPTV.

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