A restituição do Imposto de Renda passou por uma alteração na sua ordem de prioridade. Sobretudo, um novo grupo foi incluído na lista de quem recebe os valores no dia 31 de maio deste ano.
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Os contribuintes têm até essa data para enviar as informações relativas aos rendimentos obtidos no ano-base 2023. Segundo as regras do tributo, alguns cidadãos recebem os valores primeiro. Entenda mais a seguir sobre as regras e as mudanças recentes.
O que aconteceu com a restituição do Imposto de Renda?
Na última semana, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas de ajuda emergencial para os cidadãos afetados pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Entre elas está a priorização dos contribuintes locais na fila de restituição do IR.
Segundo a apuração da Folha de São Paulo com a Receita Federal, os cidadãos gaúchos vão receber antes daqueles que optaram pelo envio através da declaração pré-preenchida ou por receber a restituição via Pix.
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Apesar disso, a priorização dos demais grupos não muda.
Sendo assim, a ordem de prioridade dos beneficiários que receberão os valores ainda no dia 31 de maio fica assim:
-
Contribuintes idosos com 80 anos ou mais;
-
Contribuintes idosos com 60 anos ou mais, e pessoas com deficiência e/ou doença grave;
-
Contribuintes que possuem como maior fonte de renda o magistério;
-
Contribuintes localizados no Rio Grande do Sul;
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Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via Pix;
- Outros contribuintes.
Em todos os casos, o desempate para os contribuintes que estão no mesmo grupo é feito com base na data de entrega. Portanto, quem entregou mais cedo tem maiores chances de receber ainda no primeiro lote.
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A respeito da inclusão dos contribuintes gaúchos, espera-se liberar a restituição para mais de 900 mil cidadãos do Rio Grande do Sul. Ao todo, serão R$ 1,1 bilhão liberados para essa medida.
Ainda de acordo com a Receita Federal, os moradores de todos os municípios e cidades serão atendidos, não somente aqueles que estão em regiões afetadas ou com estado de calamidade pública declarada.
Qual é o calendário da restituição do Imposto de Renda 2023?
Os pagamentos da restituição no calendário regular começam no dia 31 de maio, mas também existe o calendário residual. É importante lembrar que as declarações retificadas são passadas para os últimos lotes. Confira as datas a seguir:
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Calendário regular da restituição
| Lote | Data de pagamento |
|---|---|
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 28 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 30 de agosto |
| 5º lote | 30 de setembro |
Calendário residual da restituição
| Lote | Data de pagamento |
|---|---|
| 1º lote | 31 de outubro |
| 2º lote | 29 de novembro |
| 3º lote | 31 de dezembro |
| 4º lote | 31 de janeiro de 2025 |
| 5º lote | 28 de fevereiro de 2025 |
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é um reembolso pago pela Receita Federal aos contribuintes. Em específico nas situações em que pagam mais impostos do que devem durante o ano fiscal.
Isso geralmente ocorre quando o valor retido na fonte é maior do que o valor do imposto devido conforme a declaração de ajuste anual. A restituição é feita por meio de depósito bancário ou via Pix na conta indicada pelo contribuinte na declaração.
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