O novo portal da Câmara Municipal de Ribeirão Preto já tem formato. Por meio de um protótipo, a empresa Informática de Municípios Associados (IMA), de Campinas, responsável pela criação do site e que já presta serviço para Legislativos de outras cidades, apresentou o novo modelo.
A proposta do novo portal é baseada no modelo “dois cliques”, em que o usuário consegue facilmente encontrar o conteúdo que procura, principalmente informações voltadas à transparência. A nova ferramenta foi uma solicitação do presidente da Câmara, Isaac Antunes (PL). “Quanto mais transparência e facilidade aos internautas, melhor”, diz.
“Essa é a proposta. Em dois cliques o morador de Ribeirão Preto vai encontrar, por exemplo, o subsídio dos parlamentares ou então os gastos do gabinete. Tudo de forma rápida e muito transparente”, afirma. O Legislativo municipal investirá até R$ R$ 490.173,97 na construção, manutenção, hospedagem e implementação de novas tecnologias de seu novo portal.
Do total que será investido, R$ 241.044,13 será para o pagamento da confecção do portal e R$ 70.859,84 pela hospedagem do site, incluindo serviços de manutenções corretivas e suporte técnico. Já R$ 178.270 serão destinados para o desenvolvimento de novos serviços tecnológicos, caso a Câmara deseja implantá-las.
Os R$ 178.270 serão pagos conforme a realização dos serviços solicitados. A duração do contrato será de doze meses contados a partir da assinatura do contrato podendo ser renovado. A migração do site antigo para o novo, incluindo dados de controle interno, deverá demorar até quatro meses, prazo previsto no contrato. Até lá, em etapas, a nova ideia será compartilhada com a população.
A Câmara de Ribeirão Preto tem atualmente 93 servidores efetivos e 113 comissionados – dos quais cinco para cada um dos 22 gabinetes. De acordo com a Constituição Federal, tem direito a receber, todo ano, 4,5% dos recursos financeiros constantes do Orçamento Municipal por meio de transferências financeiras realizada pelo Executivo na forma de duodécimos. Para 2024, o valor seria de R$ 84.000.000 com base em 4,5%, mas essa taxa caiu para 3,50% este ano.
