[ad_1] A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção e Segurança da Saúde do Servidor. Esse programa visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores municipais, além de garantir melhores condições de trabalho e proteção contra riscos ocupacionais. A proposta recebeu amplo … Read more
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[ad_1] 3 de abril de 2024 | 9:002 de abril de 2024 | 20:17 0 A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira, 2 de abril, em duas discussões, por unanimidade, o projeto de lei que define o reajuste salarial do funcionalismo público municipal. Em 27 de março, a categoria já havia aceitado, em … Read more
[ad_1] 28 de março de 2024 | 14:0028 de março de 2024 | 12:01 0 A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão da última terça-feira, 26 de março, projeto de lei que pretende quer criar, em Ribeirão Preto, o serviço público de loteria municipal. Apesar da aprovação, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Duarte … Read more
[ad_1] 21 de março de 2024 | 14:1321 de março de 2024 | 11:15 0 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário … Read more
[ad_1] 16 de março de 2024 | 13:0015 de março de 2024 | 22:12 0 A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei da prefeitura de Ribeirão Preto que acaba com a exigência da aprovação dos parlamentares para remanejamento de recursos acima de 15%. Nestes casos, a administração municipal tinha de enviar propostas específicas todas … Read more
[ad_1] 15 de março de 2024 | 10:0014 de março de 2024 | 20:15 0 A Câmara aprovou na terça-feira (12) projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A nova … Read more
[ad_1] 9 de março de 2024 | 9:008 de março de 2024 | 19:39 0 A Câmara de Ribeirão Preto notificou, nesta sexta-feira, 8 de março, a concessionária GT8 Veículos, de Franca, para que entregue, em prazo máximo de cinco dias úteis, a documentação exigida envolvendo a compra de doze veículos zero quilômetro para renovação … Read more
[ad_1] 1 de março de 2024 | 17:301 de março de 2024 | 16:07 0 A Câmara de Ribeirão Preto deve votar, nas próximas sessões, projeto de resolução da Mesa Diretora que convoca o secretário municipal de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Eles querem saber os motivos do atraso na … Read more
[ad_1] Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 27, parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. De acordo com o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO), o texto final foi acertado com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. … Read more