Uma Operação da Direção Segura Integrada (ODSI) – que fiscaliza a Lei Seca, em Ribeirão Preto, autuou 17 motoristas por recusas ao teste de bafômetro. As informações são do Detran-SP.
“A fiscalização tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção”, informou o Detran, via assessoria. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21).
A operação abordou 722 veículos na avenida Treze de Maio, zona Leste, no último sábado (16). A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Multa e até prisão
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH). Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito.
Se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no estado
No último final de semana, 13 operações de ODSIs foram realizadas no Estado, com ações também nos municípios de Birigui, Franca, Marília, Santos, Botucatu, Paraguaçu Paulista, Rio Claro, Mogi das Cruzes, Taubaté, Campinas, Osasco e São Paulo.
No total, 7.459 veículos foram abordados, dos quais 255 motoristas foram autuados por alcoolemia, sendo 234 que se recusaram a realizar o teste do bafômetro, 19 autuados por direção sob efeito de álcool (índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) e dois por crime de trânsito (índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido).
As operações devem se repetir neste final de semana em várias regiões do Estado de São Paulo.
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