Dados do Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência, uma ferramenta digital criada recentemente pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), revelou que Ribeirão Preto tinha no ano passado 48.512 pessoas com deficiência. Deste total, 32.232 eram mulheres e 16.280 homens.  

Os dados revelam ainda que em 2019, a cidade tinha 44.921 deficientes. Em 2020 eles eram 46.136 e em 2021 totalizavam 47.334 pessoas. Já no Estado de São Paulo, em 2019 eram 3.316.193 e subiu para 3.594.404 no ano passado (ver dados nesta página). 

O Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência possibilita o possibilita o acesso a dados demográficos relacionados às pessoas com deficiência (PCD) no estado de São Paulo. Também permite o planejamento de políticas públicas para a contratação de PCDs e reabilitados.  

A ferramenta interativa, hospedada online por meio da tecnologia Power BI, disponibiliza dados estatísticos dos anos de 2019 a 2022, contendo a estimativa populacional das pessoas com deficiência, disponibilizados por cada município. O Observatório organizou as localidades em duas grandes regiões territoriais: a 2ª Região (Grande São Paulo e baixada santista) e a 15ª Região (interior de São Paulo e litoral norte).  

O estudo utiliza informações estatísticas de diversas fontes, incluindo registros administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pesquisas conduzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi realizado e apoiado pelo MPT como forma de entender a trajetória do emprego formal para pessoas com deficiência em âmbito estadual, destacando a Lei de Cotas como mecanismo crucial de inclusão. 

Para a procuradora e coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Danielle Olivares Corrêa, tanto o MPT como outros órgãos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência utilizarão os dados para o planejamento de políticas públicas e atuações em prol da efetiva inclusão desse público no mercado de trabalho. 

 “O acesso às informações pelo cidadão comum é também uma forma de conscientização, pois parte considerável das pessoas não tem ideia da dimensão do problema. A população de pessoas com deficiência é muito grande e, devido às barreiras impostas a este público, ela se torna invisível para a maioria das pessoas, inclusive aos empregadores”, explica.  

Para ela, o Observatório jogará luz às questões demográficas e, assim, possibilitará não apenas subsídios para o planejamento de medidas estratégicas para o fomento de ações afirmativas por órgãos públicos e entidades da sociedade civil, mas também a possibilidade de quantificar a população economicamente ativa composta pelas pessoas com deficiência. 

PCDs em Ribeirão Preto 

Assistência social – Dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) revelam que os bairros com mais pessoas com deficiência (PCD) em situação de vulnerabilidade na cidade são: Ipiranga com 1.380, Campos Elíseos com 790, Parque Ribeirão com 747, Adelino Simione com 476 e Vila Virgínia com 472 pessoas. Os dados são referentes ao mês de agosto. 

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Ribeirão Preto, por mês, são atendidas pela pasta 15.195 pessoas com deficiência. 25.528 famílias são beneficiadas com o Bolsa Família, programa de inserção social do Governo Federal, além da distribuição de 1.863 cestas básicas pela secretaria para este público.  

Já 5.163 recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social. Ele é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. 

Saúde – Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade possui 17.857 pessoas com deficiência visual, 15.215 com deficiência motora, 8.964 com mental e intelectual e 6.891 com deficiência auditiva. No setor da Saúde, Ribeirão Preto disponibiliza o Centro Especializado de Reabilitação (CER) Jayme Nogueira da Costa para atendimentos nas especialidades auditiva e intelectual. Possui ainda o Serviço de Reabilitação de Ribeirão Preto (Sererp) para reabilitação física.  

Educação –  A Rede Municipal de Educação possui 800 alunos com algum tipo de deficiência matriculados nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.  A Educação Especial da rede municipal conta com 178 professores de Atendimento Educacional Especializado, 412 agentes de suporte operacional (profissionais de apoio) e 427 professores mediadores. 

O professor mediador trabalha dentro das salas de aula das escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Em conjunto com o professor titular, estes profissionais auxiliam os alunos com deficiência no processo de aprendizagem, assim como na comunicação dos estudantes da Educação Especial 

Transporte público – Dados da RP Mobi – empresa municipal responsável por gerenciar o transporte coletivo -, revelam que no ano passado a cidade tinha 2.689 PCDs ativos com gratuidade no transporte, dos quais 1.290 com direto a acompanhante. Em 2023 – até outubro -, este número subiu para 2.740 deficientes ativos, e os com direito a acompanhantes aumentou para 1.334. 

PCDs no Estado de São Paulo 

2019 – 3.316.193 

2020 – 3.410.333 

2021- 3.503.155 

2022 – 3.594.404 

PCDs em Ribeirão Preto 

2019 – 44.921 

2020 – 46.136 

2021 – 47.334 

2022 – 48.512 

PCDs mulheres Ribeirão Preto 

2019 – 29.802 

2020 – 30.624 

2021 – 31.435 

2022 – 32.232 

PCDs homens em Ribeirão Preto 

2019 – 15.120 

2020 – 15.512 

2021 – 15.899 

2022 – 16.280 

Fonte – Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência