Créditos: iStock/rmcarvalhobsb

Mudanças na aposentadoria para 2024

A aposentadoria por invalidez é uma forma crucial de amparo oferecida pelo INSS, proporcionando suporte financeiro a indivíduos que, por razões de saúde, tornam-se permanentemente incapazes de trabalhar. Com o ano de 2024 à vista, é fundamental compreender os critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para solicitar esse benefício e garantir os direitos previdenciários.

Entendendo a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é uma modalidade que muitas vezes chega de maneira inesperada, impactando a vida de trabalhadores que enfrentam problemas de saúde significativos. Seja devido a uma súbita infelicidade na saúde ou à necessidade de transformar um afastamento temporário em algo permanente, é essencial estar atento aos critérios estabelecidos pelo INSS.

Critérios para solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024

Para iniciar o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez em 2024, o trabalhador deve submeter-se a uma perícia médica. Esse exame tem como objetivo comprovar que a incapacidade é permanente, impedindo o indivíduo de retornar ao trabalho ou ser reabilitado para uma função diferente dentro da mesma empresa.

Quem tem direito em 2024

Diferentemente da aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez não possui uma idade mínima estabelecida pelo INSS. Isso ocorre porque a condição de incapacidade, seja física ou mental, muitas vezes é imprevisível. No entanto, para ter direito ao benefício em 2024, o trabalhador precisa atender a algumas regras determinadas pelo Instituto:

• Estar filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, ser segurado do INSS;
• Ter cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais;
• Estar permanentemente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para uma atividade que garanta a subsistência.

Doenças que garantem a aposentadoria por invalidez

Ao contrário de uma lista fixa de doenças, o INSS adota uma abordagem que foca na incapacidade do cidadão de desempenhar qualquer função laboral. No entanto, existem algumas condições médicas que, comprovadas, garantem o benefício, tais como:

• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget);
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação, baseada em conclusão da medicina especializada;
• Neoplasia grave;
• Doença de Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
• Esclerose múltipla.