Os três bares da zona Sul de Ribeirão Preto, que foram fechados em setembro deste ano por poluição sonora, vão poder voltar a tocar música ambiente e ligar telões com transmissões esportivas.
A ação passa a ser valido devido a um aditamento no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que permitiu a flexibilização, proibida anteriormente.
Entre os termos impostos pelo aditamento estão fiscalização e acompanhamento, por um ano, de perito e engenheiro, três vezes por semana nos bares e nas residências próximas aos bares.
“O aditamento serve para compatibilizar a atividade econômica, com o sossego dos vizinhos. Houve um pedido dos empresários, para ver a possibilidade da utilização do telão e de música ambiente. Os vizinhos foram consultados e eles concordaram desde que fizéssemos um acompanhamento”, disse o promotor de Justiça Wanderley Baptista da Trindade Júnior, em entrevista à EPTV.
Caso haja descumprimento das determinações, multa de R$ 15 mil poderá ser aplicada. O fechamento do local e até a cassação definitiva do alvará de funcionamento também pode acontecer.
Decisão aceita
Dois dos três proprietários dos bares aceitaram a decisão do Ministério Público e estão se adequando as novas exigências para voltar a ter música ao vivo. Para isso, é necessário que os mesmos apresentem um projeto acústico e tirem licença na Secretaria de Meio Ambiente.
“Estamos fazendo todas as adequações que o Ministério Público e a prefeitura estão pedindo pra gente, estamos fazendo o fechamento da parte da frente de vidro, que tem 30 metros, toda parte de acústica, para que não atrapalhe mais a vizinhança com conversa, som ou barulho”, explicou Gustavo Furquim, responsável pelo Bar Crocodilo.
Thiago Margatho, dono do bar Quintal Niger, diz que está satisfeito com a decisão. “Estamos respeitando, tendo esse diálogo. A casa está aberta e sem zerar qualquer tipo de poluição ou algum incomodo para qualquer morador”.
O caso
Os bares Quintal Niger, Crocodilo do Botânico e Bosque Botânico, na zona Sul de Ribeirão Preto, foram lacrados no dia 27 de setembro. De acordo com o promotor, um perito constatou que os estabelecimentos estavam produzindo ruído além do autorizado.
“Constatou-se prática de crimes ambientais através de realização de música ao vivo com equipamentos sonoros, causando, em decorrência, poluição sonora em níveis superiores aos estabelecidos pela NBR 10.151, e, com isso, promovendo prejuízo à saúde humana”, diz documento obtido pelo acidade on.
“Os estabelecimentos necessitam de licenciamento ambiental pra que possam ter música ao vivo. Para obter o licenciamento ambiental precisam da adequação acústica, sendo que os três locais executam música ao vivo em volume excessivo”, afirmou o Departamento de Fiscalização Geral. (Com à EPTV)
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