\n
Acessibilidade<\/p>\n
L<\/button>
L<\/button>
A-<\/button>
A+<\/button>
\u25d0<\/button>
O encerramento de 2025 n\u00e3o foi apenas uma corrida contra o calend\u00e1rio; foi uma batalha por preserva\u00e7\u00e3o de capital.<\/strong> A Lei n\u00ba 15.270\/2025<\/strong> imp\u00f4s \u00e0s lideran\u00e7as brasileiras uma agilidade at\u00edpica, transformando o fechamento cont\u00e1bil em um tabuleiro de xadrez tribut\u00e1rio. Mais do que resolver as pend\u00eancias naturais de final de ano, as empresas precisaram antecipar decis\u00f5es cr\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de lucros acumulados para navegar sob as regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\nLeia tamb\u00e9m<\/h2>\n<\/aside>\n Os principais pontos desta lei consideram:<\/p>\n
1. Amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF<\/strong> para rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 5.000 e descontos progressivos do imposto para rendimentos acima de R$ 5.000,01 at\u00e9 R$ 7.350,00.<\/p>\n2. Tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima do IRPF<\/strong>, com al\u00edquotas progressivas, para pessoas f\u00edsicas com renda anual total superior a R$ 600.000 (considerando os rendimentos auferidos em bases globais, com algumas exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas). Para rendimentos anuais totais acima de R$ 1.200.00, a al\u00edquota do IRPF m\u00ednimo ser\u00e1 de 10%.<\/p>\n3. Tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos:<\/strong> reten\u00e7\u00e3o de 10% de IR na fonte para valores mensais superiores a R$ 50.000 pagos por uma mesma empresa a uma mesma pessoa f\u00edsica (lucros e dividendos relativos a resultados apurados at\u00e9 o ano-calend\u00e1rio de 2025 n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos \u00e0 reten\u00e7\u00e3o, desde que cumpridas determinadas condi\u00e7\u00f5es).<\/p>\nOs impactos da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos a partir de 2026<\/h2>\n A seguir, analisamos os impactos da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos a partir de 2026, que for\u00e7ou uma antecipa\u00e7\u00e3o de lucros at\u00e9 dezembro de 2025, gerando pontos de aten\u00e7\u00e3o bastante cr\u00edticos.<\/p>\n
Nesta corrida contra o tempo, nem todas as empresas fizeram um pagamento efetivo desta distribui\u00e7\u00e3o de lucros (ou n\u00e3o o fizeram com a totalidade do lucro acumulado), seja por quest\u00e3o de estrat\u00e9gia de investimento ou de gest\u00e3o de caixa e d\u00edvida, considerando o prazo estipulado de pagamento at\u00e9 dezembro de 2028.<\/p>\n
Em dezembro de 2025, as empresas adotaram basicamente tr\u00eas comportamentos:<\/p>\n
\nDelibera\u00e7\u00e3o e pagamento de dividendos relativos aos lucros acumulados ainda em 2025;<\/li>\n Delibera\u00e7\u00e3o dos lucros em 2025, mas com pagamento a ser efetivado ao longo do tempo, com prazo m\u00e1ximo at\u00e9 dezembro de 2028;<\/li>\n Delibera\u00e7\u00e3o dos lucros e transforma\u00e7\u00e3o do valor dos dividendos em novas a\u00e7\u00f5es com regras pr\u00f3prias em 2025 (empresas do novo mercado precisaram solicitar aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 CVM para a cria\u00e7\u00e3o de classes diferentes de a\u00e7\u00f5es).<\/li>\n<\/ul>\nEsse \u00e9 um tema nervoso e que tem sido bastante discutido sob o vi\u00e9s tribut\u00e1rio, mas pouco se tem falado sobre o ponto de vista da remunera\u00e7\u00e3o executiva<\/strong>, seja com rela\u00e7\u00e3o aos planos de equity ou \u00e0s empresas que tenham planos de carreira para s\u00f3cios ou executivos integrados ao contrato social, recebendo parte da remunera\u00e7\u00e3o via dividendos.<\/p>\nSeguem alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o para cada uma das estrat\u00e9gias utilizadas:<\/p>\n
Delibera\u00e7\u00e3o de lucros com pagamento em 2025<\/h3>\n Para empresas que pagaram valores relevantes de dividendos em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o da a\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante avaliar se o que foi liberado aos executivos afeta o efeito de reten\u00e7\u00e3o do plano de ILP<\/strong> (Incentivo de Longo Prazo), uma vez que potenciais dividendos futuros foram antecipados. Vale considerar tamb\u00e9m se o valor recebido \u00e9 desproporcional ao pacote de a\u00e7\u00f5es a vestir.<\/p>\nAten\u00e7\u00e3o para planos a vestir no curt\u00edssimo prazo<\/strong> (especialmente nas empresas de capital fechado que utilizam f\u00f3rmulas de valuation baseadas em m\u00faltiplo de EBITDA \u2013 d\u00edvida l\u00edquida), uma vez que o valor da a\u00e7\u00e3o pode ter sido temporariamente afetado pela sa\u00edda de caixa e aumento da d\u00edvida. Pode haver impacto especialmente para quem tem pre\u00e7o de exerc\u00edcio pr\u00e9-definido em condi\u00e7\u00f5es diferentes de valuation.<\/p>\nLucros deliberados em 2025, a serem pagos at\u00e9 dezembro de 2028<\/h3>\n Para planos exercidos at\u00e9 dezembro de 2025 com lock-up, os dividendos s\u00e3o um direito<\/strong> do executivo. Neste caso, \u00e9 importante avaliar o impacto destes dividendos (que s\u00e3o um direito a receber no futuro) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas do plano de ILP vigente, especialmente no que se refere \u00e0s regras de sa\u00edda.<\/strong><\/p>\nPara planos exercidos ap\u00f3s dezembro de 2025 (mesmo que vestidos antes desta data), os executivos n\u00e3o devem ter direito aos dividendos deliberados at\u00e9 dezembro, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.<\/p>\n
Delibera\u00e7\u00e3o dos lucros, transformando o valor dos dividendos em novas a\u00e7\u00f5es concedidas<\/h3>\n Para planos exercidos at\u00e9 dezembro de 2025, em empresa de capital aberto ou fechado, \u00e9 preciso avaliar se as novas a\u00e7\u00f5es seguem as mesmas regras do plano original. Aten\u00e7\u00e3o aos prazos de lock-up e de venda das a\u00e7\u00f5es no plano original versus nova distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Inicialmente, pode haver regras de sa\u00edda distintas do programa de ILP original, uma vez que estes dividendos transformados em a\u00e7\u00f5es j\u00e1 seriam um direito do profissional. Pode tamb\u00e9m haver um descasamento entre o tratamento dos prazos de venda, principalmente em empresas de capital aberto.<\/p>\n\nEscolhas do editor<\/h2>\n<\/aside>\n At\u00e9 agora, falamos dos impactos sobre a estrat\u00e9gia das empresas frente a uma lei do governo que, entre outras medidas, determina a tributa\u00e7\u00e3o do IRPF m\u00ednimo para pessoas f\u00edsicas que tenham rendimentos totais acima de R$ 600.000\/ano e que pode interferir no Incentivo de Longo Prazo dos executivos. Mas, na pr\u00e1tica, para empresas com estrat\u00e9gia de remunera\u00e7\u00e3o baseada em dividendos, com pagamentos mensais acima de R$ 50.000,00 para o executivo, estes rendimentos mensais e os incentivos e b\u00f4nus anuais tamb\u00e9m passam a ser afetados.<\/p>\n
Para estas empresas, a estrat\u00e9gia de mix que combina pr\u00f3-labore<\/strong> (hoje reduzidos) mais dividendos mensais e anuais (que eram isentos de tributa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025) deve ser repensada. A lei considera a renda global<\/strong> do profissional, incluindo n\u00e3o s\u00f3 os dividendos, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3-labore e outros rendimentos de carteira de investimentos no Brasil e no exterior, n\u00e3o isentos e com \u201ccome-cotas<\/strong>\u201d. E os impostos j\u00e1 pagos nestas outras fontes de receita poder\u00e3o ser abatidos do IRPF m\u00ednimo, podendo inclusive haver restitui\u00e7\u00e3o de IR retido sobre os dividendos a depender dos n\u00fameros.<\/p>\nO novo cen\u00e1rio imposto pela Lei n\u00ba 15.270\/2025 exige que as organiza\u00e7\u00f5es transcendam a vis\u00e3o puramente cont\u00e1bil e tribut\u00e1ria. A urg\u00eancia de 2025 abriu caminho para uma necess\u00e1ria sofistica\u00e7\u00e3o nos modelos de governan\u00e7a e remunera\u00e7\u00e3o em 2026. Agora, o desafio das lideran\u00e7as e comit\u00eas de remunera\u00e7\u00e3o reside em equilibrar a efici\u00eancia fiscal<\/strong> com a capacidade de manter os executivos engajados e alinhados aos objetivos dos programas de incentivo de longo prazo. Raz\u00e3o pela qual eles existem.<\/p>\n*Fernanda Abilel \u00e9 professora na FGV e s\u00f3cia-fundadora da How2Pay, consultoria focada no desenho de estrat\u00e9gias de remunera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\nOs artigos assinados s\u00e3o de responsabilidade exclusiva dos autores e n\u00e3o refletem, necessariamente, a opini\u00e3o de Forbes Brasil e de seus editores.<\/em><\/p>\n
![\"tributa\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/i0.wp.com\/forbes.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/tributacao-de-dividendos-forbes-768x512.jpg?resize=678%2C452&ssl=1\")
\t\t<\/p>\n