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Na \u00faltima semana de junho, mais de 100 profissionais de RH e de \u00e1reas jur\u00eddicas<\/strong> se reuniram para uma discuss\u00e3o, organizada pelo Lobo de Rizzo Advogados e a How2Pay Consultoria, sobre o movimento que parece ser uma tend\u00eancia sem previs\u00e3o de retorno, mas que \u00e9 ainda cercada de muitas incertezas e desafios: a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> no mundo corporativo.<\/p>\nVale come\u00e7ar dizendo que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no modelo PJ<\/strong>, ainda que haja habitualidade e pessoalidade, e mesmo que para atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas fim do neg\u00f3cio. O que define a exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 a subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\nLeia tamb\u00e9m<\/h2>\n<\/aside>\n A Reforma Trabalhista<\/strong> (Lei\u202f13.467\/2017) refor\u00e7ou esse entendimento e, desde ent\u00e3o, impactos reais v\u00eam sendo percebidos no mercado. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)<\/strong>, apesar do saldo crescente de contrata\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, as posi\u00e7\u00f5es gerenciais e de diretoria apresentam decr\u00e9scimo. Ao mesmo tempo, h\u00e1 um aumento de profissionais atuando por conta pr\u00f3pria<\/strong> e tamb\u00e9m um crescimento na abertura de novas empresas.<\/p>\nOu seja, est\u00e3o migrando do modelo de contrato CLT para o modelo PJ<\/strong>. Mas a\u00ed come\u00e7am os conflitos, uma vez que o governo deixa de arrecadar os encargos tribut\u00e1rios nesta configura\u00e7\u00e3o, enquanto as empresas economizam e os profissionais t\u00eam uma percep\u00e7\u00e3o de ganho maior, porque valores que seriam pagos a t\u00edtulo de 13\u00ba, f\u00e9rias e FGTS<\/strong> s\u00e3o normalmente mensalizados, incrementando os ganhos de curt\u00edssimo prazo (al\u00e9m de tamb\u00e9m pagarem menos impostos).<\/p>\nO ganho para as empresas \u00e9 evidente, assim como os riscos de processos trabalhistas<\/strong>. Segundo a ANPT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho), somente em 2024 a Justi\u00e7a recebeu mais de 460 mil processos que tratam de reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista<\/strong>. H\u00e1 outros 4,7 mil inqu\u00e9ritos sobre o tema sendo conduzidos pelo MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho). Em raz\u00e3o desse cen\u00e1rio, o STF determinou a cassa\u00e7\u00e3o de diversas condena\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a do Trabalho, na maior parte dos casos enviando-as de volta para novo julgamento com base na sua nova jurisprud\u00eancia sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nOs desafios na contrata\u00e7\u00e3o de PJs n\u00e3o param por a\u00ed, e incluem discuss\u00f5es sobre o Art. 146 da Lei das S.A., que define que apenas pessoas naturais poder\u00e3o ser eleitas para membros dos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o; dilemas sobre concess\u00e3o de benef\u00edcios, que seriam restritos a empregados e diretores contratados como pessoa f\u00edsica; riscos na avalia\u00e7\u00e3o de empresas em situa\u00e7\u00e3o de M&A, investimento e tomada de cr\u00e9dito; al\u00e9m de ser incompat\u00edvel com empresas em processo de IPO, considerando o padr\u00e3o de governan\u00e7a estabelecido para organiza\u00e7\u00f5es de capital aberto.<\/p>\n
Gera\u00e7\u00e3o Z n\u00e3o quer ser CLT<\/h2>\n Tudo isso acontece num momento em que percebemos mudan\u00e7as significativas nas prefer\u00eancias do trabalhador, com novas expectativas da Gera\u00e7\u00e3o Z<\/strong> no que se refere a autonomia, flexibilidade, qualidade de vida, velocidade na ascens\u00e3o de carreira, al\u00e9m de movimentos como quiet quitting, great resignation e resenteeism, que viralizam nas redes sociais. E como se n\u00e3o bastasse toda essa como\u00e7\u00e3o, jovens passaram a incluir o termo \u201cCLT\u201d em seu arsenal de ofensas, presumindo que quaisquer profissionais submetidos \u00e0s leis do trabalho fossem piores ou menores de alguma forma. O sucesso, portanto, deixa de ser associado \u00e0 trajet\u00f3ria tradicional de estudo, qualifica\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o lenta (via CLT) e passa a estar voltado \u00e0 idealiza\u00e7\u00e3o do empreendedorismo<\/strong>.<\/p>\nEsse movimento vem sendo capturado em pesquisas recentes, como a do Datafolha, de junho deste ano, que aponta que 59% dos entrevistados preferem trabalhar por conta pr\u00f3pria,<\/strong> e 31% aceitariam trabalhar sem carteira assinada, desde que a remunera\u00e7\u00e3o fosse maior (vs. 21% em 2022). Segundo um estudo do Instituto Locomotiva de abril, 64% dos respondentes enxergam o empreendedorismo como um caminho para ter autonomia e qualidade de vida. J\u00e1 um levantamento da Fiesp realizado em mar\u00e7o aponta que 21% das f\u00e1bricas que contrataram entre janeiro de 2024 e mar\u00e7o de 2025 n\u00e3o conseguiram preencher suas vagas, e 77% classificaram o processo como \u201cdif\u00edcil\u201d ou \u201cmuito dif\u00edcil\u201d.<\/p>\nE a\u00ed, os dilemas do RH se somam aos jur\u00eddicos, acrescentando mais uma camada de complexidade, uma vez que n\u00e3o se tem dados consistentes sobre a remunera\u00e7\u00e3o praticada para estes profissionais e que existe grande diversidade de formatos para estes contratos.<\/p>\n
Alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o na inclus\u00e3o do modelo PJ:<\/h2>\n\nAplicar a hipersufici\u00eancia como linha de corte para a ado\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o PJ (normalmente gerentes e acima);<\/li>\n Evitar modelos de contrata\u00e7\u00e3o CLT e PJ rodando em paralelo para profissionais de mesma fun\u00e7\u00e3o, n\u00edvel ou hierarquia;<\/li>\n Evitar a aplica\u00e7\u00e3o das mesmas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoas dos CLTs para os PJs, tais como: treinamentos, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, pol\u00edticas de \u201cprogress\u00e3o salarial\u201d, \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cincentivos\u201d sob as mesmas regras e condi\u00e7\u00f5es que as pol\u00edticas CLT; ou ser inclu\u00eddo no pacote de benef\u00edcios corporativos;<\/li>\n Diferenciar as nomenclaturas dos cargos;<\/li>\n Governan\u00e7a e compliance: documenta\u00e7\u00e3o robusta, com contratos bem estruturados, cl\u00e1usulas claras, limites de atua\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas espec\u00edficas.<\/li>\n<\/ul>\nOs impactos decorrentes desse movimento s\u00e3o ainda desconhecidos. Mas vale o alerta para que as empresas se organizem adequadamente, trazendo assessoria Jur\u00eddica e de Remunera\u00e7\u00e3o para dar sustenta\u00e7\u00e3o a essa transi\u00e7\u00e3o ainda t\u00e3o cheia de incertezas.<\/p>\n
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