Em 2024, o Brasil teve o maior n\u00famero de afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 10 anos<\/figcaption>
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O governo federal oficializou, na quinta-feira (24), o adiamento da atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1<\/strong> (Norma Regulamentadora n\u00ba 1), que passaria a exigir das empresas a identifica\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para proteger a sa\u00fade mental dos profissionais. A norma previa a\u00e7\u00f5es para garantir que funcion\u00e1rios n\u00e3o adoe\u00e7am mentalmente devido \u00e0 sobrecarga de trabalho, ass\u00e9dio moral ou sexual e ao estresse em ambientes t\u00f3xicos.<\/p>\nPrevista para entrar em vigor em 26 de maio deste ano, a atualiza\u00e7\u00e3o agora ter\u00e1 car\u00e1ter apenas orientativo at\u00e9 maio de 2026<\/strong>. Nesse per\u00edodo, as empresas n\u00e3o poder\u00e3o ser multadas caso n\u00e3o cumpram as diretrizes, mas devem come\u00e7ar a se adaptar. \u201cA obriga\u00e7\u00e3o de considerar os aspectos de sa\u00fade mental permanece vigente e n\u00e3o deve ser negligenciada pelas empresas\u201d, diz um porta-voz do Machado Meyer Advogados. \u201cO adiamento oferece uma oportunidade para que as organiza\u00e7\u00f5es se preparem adequadamente, mas n\u00e3o isenta a responsabilidade de promover ambientes de trabalho saud\u00e1veis e seguros.\u201d<\/p>\n\nLeia tamb\u00e9m<\/h2>\n<\/aside>\n Em 2024, o Brasil teve o maior n\u00famero de afastamentos por transtornos mentais em 10 anos. Foram 472 mil licen\u00e7as concedidas, um aumento de aproximadamente 67% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O que muda na pr\u00e1tica com a nova NR-1?<\/h2>\n A exig\u00eancia foi determinada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, conforme a atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que aborda a sa\u00fade e a seguran\u00e7a no trabalho. \u201cA sa\u00fade mental deixar\u00e1 de ser tratada como algo subjetivo e passar\u00e1 a ser uma responsabilidade formal das empresas\u201d, afirma Ana Carolina Peuker, especialista em sa\u00fade mental no trabalho e membro do comit\u00ea consultivo no Movimento Mente Em Foco do Pacto Global da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a para as companhias com a atualiza\u00e7\u00e3o da norma ser\u00e1 a obrigatoriedade de incluir a avalia\u00e7\u00e3o e o gerenciamento dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). \u201cAs empresas devem contar com assessoria especializada em sa\u00fade e medicina ocupacionais para que possam identificar os riscos psicossociais, bem como medidas para sua preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o\u201d, explica Andrea Massei, especialista em Direito do Trabalho e s\u00f3cia do Machado Meyer Advogados.<\/p>\n
Tatiana Pimenta, CEO e cofundadora da plataforma de terapia online Vittude, destaca alguns passos que as empresas devem adotar no Programa de Gerenciamento de Risco:<\/p>\n
\nIdentificar perigos psicossociais no ambiente de trabalho, como sobrecarga, falta de autonomia, jornadas prolongadas, ass\u00e9dio moral e inseguran\u00e7a no emprego;<\/li>\n Avaliar esses riscos, classificando sua gravidade e probabilidade para definir prioridades de a\u00e7\u00e3o;<\/li>\n Elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o com prazos e medidas preventivas e corretivas;<\/li>\n Monitorar continuamente esses riscos, revisando periodicamente as medidas implementadas.<\/li>\n<\/ul>\nA atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 exige que esse processo seja cont\u00ednuo, com avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para garantir a efic\u00e1cia das medidas adotadas. \u201cAs avalia\u00e7\u00f5es podem considerar fatores como volume de trabalho, press\u00e3o em raz\u00e3o de metas e riscos de ass\u00e9dio moral\u201d, afirma Massei.<\/p>\n
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