{"id":77583,"date":"2024-11-26T16:03:19","date_gmt":"2024-11-26T19:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/11\/26\/moraes-retira-sigilo-de-inquerito-de-tentativa-de-golpe\/"},"modified":"2024-11-26T16:03:19","modified_gmt":"2024-11-26T19:03:19","slug":"moraes-retira-sigilo-de-inquerito-de-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/11\/26\/moraes-retira-sigilo-de-inquerito-de-tentativa-de-golpe\/","title":{"rendered":"Moraes retira sigilo de inqu\u00e9rito de tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta ter\u00e7a-feira (26) o sigilo do relat\u00f3rio no qual a Pol\u00edcia Federal (PF)\u00a0indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado<\/a>\u00a0e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas pr\u00f3ximas horas.\u00a0<\/p>\n

Na mesma decis\u00e3o, o ministro enviou o relat\u00f3rio \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).\u00a0 Com o envio do relat\u00f3rio, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados ser\u00e3o denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.<\/p>\n

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que come\u00e7a no dia 19 de dezembro e termina em 1\u00b0 de fevereiro de 2025, a expectativa \u00e9 a de que o julgamento da eventual den\u00fancia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.<\/p>\n

O caso poder\u00e1 ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.\u00a0 Se maioria dos ministros aceitar a eventual den\u00fancia, Bolsonaro e os outros acusados viram r\u00e9us e passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF.<\/p>\n

Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual den\u00fancia ser\u00e1 julgada pelo colegiado.<\/p>\n

A Segunda Turma \u00e9 composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, al\u00e9m de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n


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