\n
Ag\u00eancia Brasili<\/span> Ag\u00eancia Brasil<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n14\/11\/2024 – 13:03<\/p>\n<\/div>\n
A ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, defendeu, nesta quinta-feira, 14, que o fim da escala de trabalho 6\u00d71, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, ir\u00e1 beneficiar as mulheres brasileiras. \u201cPara as mulheres vai ser um benef\u00edcio, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para cuidar do que quiser\u201d, disse a ministra \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita a carga hor\u00e1ria semanal de trabalho a\u00a036 horas ficou conhecida como\u00a0PEC 6\u00d71.\u00a0De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o projeto\u00a0foi apresentado na C\u00e2mara Federal em 1\u00ba de maio deste ano. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u201cEu acho que \u00e9 um debate importante para o Brasil, que tem que ser amadurecido, avan\u00e7ado. Acho que \u00e9 importante dizer que a [PEC] 6\u00d71 de fato vai beneficiar as mulheres. N\u00f3s aprovamos na C\u00e2mara a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, est\u00e1 indo para o Senado. Se a gente juntar as duas coisas, acho que vai ser super importante para que\u00a0possamos amadurecer a valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres no trabalho remunerado e n\u00e3o remunerado e o uso do seu tempo\u201d, defendeu a ministra.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\nA Pol\u00edtica Nacional de Cuidados foi aprovada na ter\u00e7a-feira, 12, na C\u00e2mara dos Deputados, que aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 2762\/24. O texto agora segue para o Senado.<\/p>\n
A pol\u00edtica, baseada em diagn\u00f3stico feito por grupo de\u00a0trabalho, mostra\u00a0a responsabiliza\u00e7\u00e3o familiar, sobretudo de meninas e mulheres negras e de territ\u00f3rios rurais e periferias urbanas, e aponta a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas e da presen\u00e7a do Estado.<\/p>\n
\n\u201cA Pol\u00edtica de Cuidado \u00e9 para que o Estado e a sociedade possam assumir a responsabilidade da \u00e1rea, que hoje est\u00e1 sob responsabilidade \u00fanica e exclusiva das mulheres. \u00c9 pensar pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias, pensar lavanderias comunit\u00e1rias, centros do idoso, diversas pol\u00edticas que v\u00eam para que as mulheres tenham espa\u00e7o para se cuidar e pensar outras alternativas para sua vida\u201d, disse a ministra.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\nIgualdade Salarial<\/h3>\n A ministra participou nesta quinta, no G20 Social, da atividade Supera\u00e7\u00e3o das Desigualdades entre homens e mulheres: a\u00a0relev\u00e2ncia da Lei de Igualdade Salarial.<\/p>\n
Sancionada em 2023, a\u00a0Lei da Igualdade Salarial visa a garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exerc\u00edcio da mesma fun\u00e7\u00e3o ou por trabalho de igual valor. Para isso, a lei estabelece mecanismos de transpar\u00eancia e de remunera\u00e7\u00e3o a serem seguidos pelas empresas, o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
As trabalhadoras\u00a0no Brasil ainda ganham 20,7% menos do que os homens\u00a0em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do\u00a02\u00b0 Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios.\u00a0Se consideradas somente as trabalhadoras negras, a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o se acentua. No geral, elas ganham metade (50,2%) do sal\u00e1rio dos homens n\u00e3o negros.<\/p>\n
Segundo Cida Gon\u00e7alves, a lei est\u00e1 enfrentando mais de 400 contesta\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cN\u00e3o podemos abrir m\u00e3o da igualdade em hip\u00f3tese alguma. N\u00e3o podemos perder a Lei da Igualdade Salarial nesse pa\u00eds. Temos que fazer o poss\u00edvel e imposs\u00edvel nas ruas, no debate p\u00fablico, temos que transformar a luta pela igualdade em potencial nacional para que n\u00e3o sejamos derrotados. Se perdemos, vamos perder todas as outras conquistas que tivermos, temos que colocar isso como fator priorit\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria nacional para Assuntos da Mulher da Nova Central Sindical\u00a0de Trabalhadores, Sonia Maria\u00a0Zerino, que tamb\u00e9m participou da atividade, \u00e9 preciso garantir a implementa\u00e7\u00e3o da lei. \u201cN\u00f3s conquistamos a lei, mas precisamos garantir que ela seja efetivada. Isso \u00e9 uma tarefa de todos aqui, ver nas nossas empresas se ela estar sendo efetivada e lutar para que essa lei se cumpra\u201d, defendeu. \u201cQue possamos ser multiplicadores, mostrando que a\u00a0lei existe e fiscalizadores tamb\u00e9m\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A diretora de Programa da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Luciana Vasconcelos Nakamura, ressaltou as a\u00e7\u00f5es do governo que visam \u00e0\u00a0equipara\u00e7\u00e3o salarial, destacando o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, lan\u00e7ado em setembro.<\/p>\n
Com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo federal de R$ 17 bilh\u00f5es, o plano prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia das mulheres no mercado de trabalho, ascens\u00e3o a cargos de dire\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o; e tamb\u00e9m, ao enfrentamento e \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho.\u00a0\u201cA gente tem a convic\u00e7\u00e3o e a certeza de que est\u00e1 no caminho certo, que as a\u00e7\u00f5es implementadas pelo governo v\u00e3o contribuir significativamente para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade salarial no Brasil\u201d, disse a diretora.<\/p>\n