{"id":6848,"date":"2023-11-27T03:13:46","date_gmt":"2023-11-27T06:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/11\/27\/inss-estabelece-novos-prazos-para-aprovacao-de-beneficios\/"},"modified":"2023-11-27T03:13:46","modified_gmt":"2023-11-27T06:13:46","slug":"inss-estabelece-novos-prazos-para-aprovacao-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/11\/27\/inss-estabelece-novos-prazos-para-aprovacao-de-beneficios\/","title":{"rendered":"INSS estabelece novos prazos para aprova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"


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Cr\u00e9ditos: Ag\u00eancia Brasil\/Valter Campanato<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A melhor not\u00edcia para quem aguarda uma agilidade do INSS<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Nos \u00faltimos meses, a espera para a aprova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do INSS<\/a> tem ultrapassado as estimativas da Justi\u00e7a Federal, resultando em atrasos significativos para os benefici\u00e1rios. O aumento do prazo no ano passado levou \u00e0 necessidade de estabelecer novos limites diante das diversas quest\u00f5es que complicam o processo.<\/p>\n

Muitos desconhecem a determina\u00e7\u00e3o judicial que estabelece um tempo aceit\u00e1vel entre o pedido e a libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do INSS. Quando esse per\u00edodo \u00e9 ultrapassado, os requerentes t\u00eam o direito de entrar com um processo solicitando indeniza\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo em que ficaram sem receber o sal\u00e1rio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

A Justi\u00e7a definiu prazos espec\u00edficos para a aprova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do INSS<\/a>, variando de acordo com o tipo de benef\u00edcio. Benef\u00edcios por incapacidade devem ser aprovados em at\u00e9 45 dias, enquanto o sal\u00e1rio maternidade tem um prazo de resposta de 30 dias. J\u00e1 as aposentadorias t\u00eam um per\u00edodo mais estendido, com at\u00e9 90 dias para libera\u00e7\u00e3o ou indeferimento.<\/p>\n

Entretanto, em 2023, o pr\u00f3prio INSS reconheceu que algumas pessoas aguardam h\u00e1 mais de 180 dias por uma resposta. Diante desse cen\u00e1rio, o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, anunciou recentemente novos prazos que entrar\u00e3o em vigor a partir de 2024. At\u00e9 dezembro de 2023, o prazo m\u00e1ximo ser\u00e1 de 45 dias, reduzindo ainda mais para 30 dias a partir de janeiro de 2024.<\/p>\n

Carlos Lupi reconheceu que apenas 55% dos benef\u00edcios do INSS s\u00e3o respondidos dentro do prazo de 45 dias, e sua meta ambiciosa \u00e9 que todos os benef\u00edcios estejam aprovados em at\u00e9 30 dias at\u00e9 o final de 2024. Para atingir esse objetivo, uma s\u00e9rie de medidas est\u00e1 sendo implementada.<\/p>\n

Diversas a\u00e7\u00f5es foram anunciadas desde o in\u00edcio do ano para agilizar o tempo de resposta dos benef\u00edcios do INSS. Recentemente, foi sancionada uma lei que visa enfrentar a fila de espera, trazendo consigo diversas novidades, incluindo:<\/p>\n