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A partir deste s\u00e1bado (21), os candidatos que disputam as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 <\/strong>n\u00e3o poder\u00e3o ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito<\/mark>. Segundo a lei eleitoral, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de deten\u00e7\u00e3o durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno.<\/p>\n Neste ano, o primeiro turno est\u00e1 marcado para o dia 6 de outubro.<\/mark> Caso necess\u00e1rio, segundo turno ser\u00e1 realizado em 27 de outubro.<\/p>\n O objetivo da medida \u00e9 garantir o equil\u00edbrio da disputa eleitoral e prevenir que pris\u00f5es sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento pol\u00edtico ou o afastando de sua campanha eleitoral.<\/p>\n Caso ocorra qualquer deten\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, o candidato dever\u00e1 ser conduzido imediatamente \u00e0 presen\u00e7a do juiz competente, que verificar\u00e1 a legalidade na deten\u00e7\u00e3o. Quando n\u00e3o houver flagrante delito, o juiz dever\u00e1 relaxar a pris\u00e3o do candidato.<\/p>\n No caso dos eleitores, o prazo que pro\u00edbe a pris\u00e3o \u00e9 de cinco dias antes do pleito (1\u00ba de outubro), a n\u00e3o ser em flagrante delito.<\/p>\n A partir 12 de outubro, nos munic\u00edpios onde houver segundo turno, o candidato n\u00e3o poder\u00e1 ser preso ou detido. Novamente, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para pris\u00f5es em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente est\u00e1 cometendo o crime ou, ap\u00f3s sua pr\u00e1tica, h\u00e1 evid\u00eancias de que a pessoa presa \u00e9, de fato, autora do delito.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.734\/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poder\u00e3o disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos v\u00e1lidos) na primeira fase da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com essa condi\u00e7\u00e3o da lei eleitoral, dos 5.569 munic\u00edpios que participar\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es 2024, apenas 103 localidades t\u00eam a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal (com informa\u00e7\u00f5es Daniella Almeida\/Ag\u00eancia Brasil).<\/p>\n SAIBA MAIS Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do acidade on<\/strong> no Instagram<\/a> e no Facebook<\/a>.<\/p>\n Receba not\u00edcias do acidade on<\/strong> no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M \n<\/div>\nSegundo turno<\/strong><\/h4>\n
Carro voador decola pela primeira vez no interior de SP; Veja o v\u00eddeo<\/p>\nFIQUE ON<\/strong><\/h4>\n
\u2018Revis\u00e3o da vida toda\u2019 vai voltar?<\/p>\n