{"id":6135,"date":"2023-11-25T05:39:09","date_gmt":"2023-11-25T08:39:09","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/11\/25\/o-que-diz-o-governo-sobre-a-liberacao-do-14o-salario\/"},"modified":"2023-11-25T05:39:09","modified_gmt":"2023-11-25T08:39:09","slug":"o-que-diz-o-governo-sobre-a-liberacao-do-14o-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2023\/11\/25\/o-que-diz-o-governo-sobre-a-liberacao-do-14o-salario\/","title":{"rendered":"o que diz o governo sobre a libera\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio?"},"content":{"rendered":"

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Cr\u00e9ditos: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Veja a not\u00edcia\u00a0 desta semana sobre o INSS<\/span><\/p>\n<\/div>\n

O debate em torno do 14\u00ba sal\u00e1rio para aposentados e pensionistas do INSS tem gerado grande expectativa entre os segurados do Instituto. A possibilidade de receber uma gratifica\u00e7\u00e3o extra, principalmente em tempos desafiadores como os da pandemia de Covid-19, desperta interesse e levanta questionamentos sobre a viabilidade dessa medida.<\/p>\n

Projeto de lei<\/h2>\n

Em 2020, o Projeto de Lei (PL) 4367\/2020 foi apresentado, visando criar o pagamento excepcional do 14\u00ba sal\u00e1rio para os anos de 2020 e 2021. Contudo, em 2022, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, retirou o projeto da pauta, designando uma Comiss\u00e3o Especial para sua an\u00e1lise. Essa decis\u00e3o resultou no rein\u00edcio de todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes do recome\u00e7o, o projeto estava em car\u00e1ter conclusivo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, aguardando apenas aprova\u00e7\u00e3o no Senado e san\u00e7\u00e3o presidencial. Se aprovado, beneficiaria os segurados que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, enquanto aqueles com rendimentos superiores teriam direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, mais uma parcela adicional proporcional.<\/p>\n

Os desafios do INSS<\/h2>\n

O ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, destacou que a execu\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 desafiadora devido ao impacto financeiro significativo que traria ao or\u00e7amento. At\u00e9 o momento, o INSS<\/a> afirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para pagamentos extras aos segurados pelo restante do ano.<\/p>\n

Uma consulta p\u00fablica realizada pelo Senado Federal, divulgada recentemente, revelou a posi\u00e7\u00e3o dos brasileiros sobre o tema. Dos participantes, 7.553.237 s\u00e3o a favor do 14\u00ba sal\u00e1rio, enquanto 237 se mostraram contr\u00e1rios.<\/p>\n

A proposta original buscava oferecer um abono financeiro extra para aliviar as despesas dos benefici\u00e1rios, especialmente diante dos desafios econ\u00f4micos causados pela pandemia. No entanto, a sua implementa\u00e7\u00e3o enfrenta barreiras relacionadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, ao processo de aprova\u00e7\u00e3o e aos impactos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

O Projeto de Lei, agora em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o Especial, precisa percorrer diversas etapas antes de se tornar lei e permitir o pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio. Essa trajet\u00f3ria inclui debates, vota\u00e7\u00f5es e, caso aprovado, a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A consulta p\u00fablica demonstra que uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a favor do benef\u00edcio extra, refletindo a expectativa e o anseio dos segurados do INSS<\/a> por um al\u00edvio financeiro adicional. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio considerar os desafios financeiros e as implica\u00e7\u00f5es para o or\u00e7amento p\u00fablico antes de tomar uma decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n<\/div>\n