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Deutsche Wellei<\/span> Deutsche Welle<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n12\/08\/2024 – 7:00<\/p>\n<\/div>\n
O governo brasileiro quer atrair de volta para o pa\u00eds pesquisadores que estejam no exterior. A oferta? Uma bolsa mensal maior do que a oferecida a pesquisadores j\u00e1 no Brasil, verbas para pesquisa e viagens a trabalho e um pacote de benef\u00edcios.<\/p>\n
O programa, in\u00e9dito no Brasil, foi anunciado no final de julho, ap\u00f3s debates da ministra de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, com pesquisadores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) sobre como aproveitar melhor a experi\u00eancia desses brasileiros no exterior.<\/p>\n
O an\u00fancio de mais recursos para a pesquisa \u00e9 bem-vindo para a comunidade cient\u00edfica, mas alguns avaliaram que, antes de investir na atra\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o no exterior, o governo deveria priorizar pol\u00edticas para reter e fixar os doutores que j\u00e1 est\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Chamado Programa de Repatria\u00e7\u00e3o de Talentos \u2013 Conhecimento Brasil, ele selecionar\u00e1 at\u00e9 mil projetos de pesquisadores que estejam no exterior e desejam voltar para fazer pesquisa no Brasil, e custar\u00e1 cerca de R$ 825 milh\u00f5es em cinco anos.<\/p>\n
O que est\u00e1 sendo oferecido<\/h3>\n O CNPq pagar\u00e1 bolsa mensal de R$ 10 mil a mestres e de R$ 13 mil a doutores para fazer pesquisa em empresas ou, no caso dos doutores, tamb\u00e9m em universidades em institutos brasileiros. As bolsas s\u00e3o isentas de imposto de renda. Os selecionados receber\u00e3o aux\u00edlios para viajar e se instalar no pa\u00eds, contratar plano de sa\u00fade e contribuir para o INSS, por quatro anos \u2013 prorrog\u00e1veis por mais um.<\/strong><\/span><\/p>\nCada projeto receber\u00e1 at\u00e9 R$ 400 mil para a compra e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos \u2013 que devem deixar um legado para os institutos de pesquisa \u2013 e at\u00e9 R$ 120 mil para participa\u00e7\u00e3o em eventos ou visitas a centros de excel\u00eancia no exterior.<\/p>\n
Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, a bolsa de doutorado do CNPq \u00e9 hoje de R$ 3.100 e a de p\u00f3s-doutorado, de R$ 5.200 \u2013 depois de um reajuste de 40% e 27%, respectivamente, no in\u00edcio do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Na Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp), que hoje paga o maior valor das funda\u00e7\u00f5es estaduais, a bolsa de doutorado \u00e9 de at\u00e9 R$ 6.810 e a de p\u00f3s-doutorado, de at\u00e9 R$ 12 mil, ap\u00f3s reajuste de 45% e de 28%, respectivamente, em junho.<\/p>\n
Quantos pesquisadores o Brasil forma e quantos est\u00e3o fora<\/h3>\n Cerca de 20 mil novos doutores s\u00e3o formados no Brasil todos os anos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds fica atr\u00e1s de 21 na\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), segundo levantamento do Centro de Gest\u00e3o de Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE) com dados de 2021.<\/p>\n
Naquele ano, o Brasil concedeu 10,2 t\u00edtulos de doutor por 100 mil habitantes \u2013 \u00e0 frente do Chile e da Col\u00f4mbia e em patamar semelhante ao de Turquia e do M\u00e9xico. Lideram o ranking o Reino Unido (37,4 a cada 100 mil habitantes), a Dinamarca (35) e a Alemanha (33,9).<\/p>\n
N\u00e3o existem estimativas confi\u00e1veis de quantos pesquisadores brasileiros estejam no exterior. O CNPq considera que h\u00e1 cerca de 20 mil, considerando os que foram para o exterior com bolsa. <\/strong><\/span><\/p>\nA pesquisadora Ana Maria Carneiro, do N\u00facleo de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista na di\u00e1spora cient\u00edfica brasileira, diz \u00e0 DW que esse universo \u00e9 muito variado \u2013 compreende tanto pesquisadores que deixaram o pa\u00eds h\u00e1 muito tempo e est\u00e3o bem instalados no exterior como aqueles no in\u00edcio da experi\u00eancia internacional e ainda tentando se estabelecer.<\/p>\n
Quem o programa vai atrair?<\/h3>\n Uma pesquisa realizada por Carneiro em 2023 com 1.200 pesquisadores brasileiros no exterior, residentes em 42 pa\u00edses, mostrou que vontade de voltar existe, desde que haja boas oportunidades de emprego na terra natal.<\/p>\n
Esse foi o desejo expressado por 44% dos doutorandos, 51% dos p\u00f3s-doutorandos e 40% dos professores e pesquisadores com contratos tempor\u00e1rios no exterior. No entanto, mais de 70% dos entrevistados indicaram n\u00e3o ter previs\u00e3o de retorno.<\/p>\n
Ela avalia que o programa de repatria\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser interessante para os pesquisadores mais jovens e com v\u00ednculos prec\u00e1rios no exterior, como contatos tempor\u00e1rios. \u201cO programa oferece aux\u00edlios que n\u00e3o existem em outras bolsas, recursos para custeio e viagens, \u00e9 um \u2018enxoval\u2019 que permite aos que estavam no exterior terem um bom in\u00edcio no Brasil e se inserirem em redes de pesquisa\u201d, diz.<\/p>\n
J\u00e1 entre os que est\u00e3o h\u00e1 mais tempo fora, com contratos est\u00e1veis e fam\u00edlias estabelecidas, a proposta n\u00e3o deve ser suficiente para motivar um retorno ao Brasil, afirma.<\/p>\n
Ricardo Galv\u00e3o, presidente do CNPq, diz \u00e0 DW que a bolsa de R$ 13 mil para doutores, acrescida dos recursos para infraestrutura de pesquisa, plano de sa\u00fade e INSS, deve ser suficiente para convencer parcela dos que hoje est\u00e3o no exterior.<\/p>\n
O valor da bolsa, afirma, equivale aproximadamente ao sal\u00e1rio de professor associado das universidades federais em tempo integral, ou \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de um p\u00f3s-doutor na Europa. Durante conversas com pesquisadores no exterior, ele diz que \u201cficou clara a inten\u00e7\u00e3o de muitos colaborarem com o Brasil, seja retornando ao pa\u00eds ou estabelecendo redes de colabora\u00e7\u00e3o com pesquisadores aqui residentes\u201d.<\/p>\n
Os recursos para o programa vir\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). Em 2021, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional proibiu que os valores desse fundo sejam contingenciados pelo governo para o cumprimento de metas fiscais.<\/p>\n
Do Ci\u00eancia sem Fronteiras ao Conhecimento Brasil<\/h3>\n A pesquisadora Clarissa Rocha, 42 anos e hoje nos Estados Unidos, \u00e9 uma das interessadas no programa de repatria\u00e7\u00e3o. Bi\u00f3loga molecular geneticista, ela deixou o pa\u00eds h\u00e1 dez anos e apresentar\u00e1 um projeto para voltar ao Brasil.<\/p>\n
Sua hist\u00f3ria relaciona-se ao ciclo de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds. Nascida em Fortaleza, ela fez mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutorado na Fran\u00e7a e voltou \u00e0 UFMG para o p\u00f3s-doutorado, sempre pesquisando a microbiota intestinal e sua rela\u00e7\u00e3o com doen\u00e7as inflamat\u00f3rias.<\/p>\n
Em 2014, com uma bolsa do programa Ci\u00eancia sem Fronteira, foi para a Universidade da Calif\u00f3rnia (UC Davis). Ap\u00f3s um ano e meio, recebeu oferta de emprego para dar continuidade \u00e0 sua pesquisa l\u00e1 e decidiu ficar. \u201cTinha dois caminhos, voltar ao Brasil e ficar desempregada ou aceitar a oferta. N\u00e3o podia me dar ao luxo de voltar e ficar sem emprego, ent\u00e3o aceitei\u201d, diz.<\/p>\n
Ap\u00f3s sete anos na UC Davis, foi contratada por uma empresa de biotecnologia que desenvolve diagn\u00f3sticos e terapias para doen\u00e7as ginecol\u00f3gicas relacionadas \u00e0 microbiota, onde trabalha hoje. Apesar da carreira estabelecida, ela acalenta h\u00e1 alguns anos a ideia de voltar para o Brasil, mas n\u00e3o o fez ainda por falta de oportunidade.<\/p>\n
\n\u201cH\u00e1 muitos pesquisadores como eu que querem voltar, mas n\u00e3o podemos simplesmente largar nossas vidas profissionais sem ter pelo menos um programa de in\u00edcio, que v\u00e1 nos ajudar a nos inserir de volta no mercado de trabalho\u201d, afirma. \u201cVejo o programa como o recome\u00e7o da minha carreira cient\u00edfica no Brasil.\u201d Ela apresentar\u00e1 um projeto para seguir fazendo sua pesquisa na UFMG, focada em novos diagn\u00f3sticos e terapias para doen\u00e7as inflamat\u00f3rias.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\nQual a motiva\u00e7\u00e3o para voltar? Ela diz que deseja contribuir com a ci\u00eancia brasileira e compartilhar suas experi\u00eancias de pesquisa e profissional que obteve nos Estados Unidos com os profissionais brasileiros. E tamb\u00e9m menciona um aspecto pessoal: \u201cestou h\u00e1 muito tempo longe da minha fam\u00edlia, chega uma hora que voc\u00ea come\u00e7a a balancear o que vale mais a pena.\u201d<\/p>\n
Rocha considera o valor da bolsa e os benef\u00edcios razo\u00e1veis. Ela elogia o recolhimento ao INSS \u2013 \u201cno Brasil, muitos n\u00e3o veem o bolsista como um profissional, mas somos cientistas profissionais\u201d \u2013 e considera o prazo de quatro anos adequado para dar \u201ccerta estabilidade\u201d no retorno. \u201cArrisquei para vir para c\u00e1 h\u00e1 dez anos e deu certo, agora estou arriscando de novo ao voltar.\u201d<\/p>\n
Mas ela frisa as incertezas sobre o que ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o final da bolsa, caso seu projeto seja aprovado. \u201cAcho o programa maravilhoso. Mas ser\u00e1 que o mercado brasileiro vai depois conseguir absorver todos os cientistas que est\u00e3o pretendendo voltar, ou n\u00e3o? Tem que ter um plano para absorver depois que a bolsa acabar, sen\u00e3o quem n\u00e3o conseguir vai voltar para o exterior de novo. Essa \u00e9 uma das minhas maiores preocupa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Quais s\u00e3o as cr\u00edticas ao programa<\/h3>\n Alguns membros da comunidade cient\u00edfica consideraram que os recursos p\u00fablicos destinados para atrair os pesquisadores de fora seriam melhores utilizados de outra forma. Francilene Garcia, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), afirma \u00e0 DW que a entidade considera priorit\u00e1rio criar condi\u00e7\u00f5es para os doutores que se formam seguirem fazendo pesquisa no pa\u00eds, como melhores instala\u00e7\u00f5es de pesquisa e bolsas mais elevadas.<\/p>\n
\u201cA SBPC defende uma pol\u00edtica p\u00fablica que mantenha o n\u00famero de doutores formados atualmente e construa iniciativas para que eles sejam retidos e fixados\u201d, diz Garcia. Ela cita que uma parcela dos recursos destinados ao programa de repatria\u00e7\u00e3o seria suficiente para cobrir a defasagem das bolsas de p\u00f3s-doutorado oferecidas no pa\u00eds.<\/strong><\/span><\/p>\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum sentimento de que atrair brasileiros do exterior seja ruim, a pesquisa feita em conjunto com o exterior em geral tem mais impacto. Mas h\u00e1 uma prioridade anterior, que \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o dos doutores que j\u00e1 est\u00e3o aqui\u201d, diz. Ela tamb\u00e9m aponta que o prazo de quatro anos para os projetos de pesquisa n\u00e3o seria um incentivo longevo.<\/p>\n
Alguns pesquisadores tamb\u00e9m manifestaram inc\u00f4modo com o fato de as bolsas oferecidas aos que chegarem do exterior serem superiores \u00e0s de quem ficou no Brasil.<\/p>\n
\u201cAs universidades federais estavam at\u00e9 h\u00e1 pouco em greve por aumento de sal\u00e1rio, e o governo n\u00e3o deu o aumento pedido por restri\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 mas est\u00e1 agora empenhando um valor razo\u00e1vel para tentar atrair as pessoas de fora. Percebi uma certa indisposi\u00e7\u00e3o entre os que ficaram no pa\u00eds, passaram por maus bocados no governo Bolsonaro, e agora veem aqueles que est\u00e3o fora receberem ofertas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho melhores que as deles\u201d, diz F\u00e1bio S\u00e1 e Silva, vice-presidente da Brazilian Studies Association (Brasa), sediada nos Estados Unidos.<\/p>\n
A Rede Apoena, que re\u00fane pesquisadores brasileiros na Alemanha, afirmou em nota \u00e0 DW que seus membros ainda t\u00eam d\u00favidas que precisam ser esclarecidas sobre o programa, \u201cespecialmente em rela\u00e7\u00e3o a um plano de longo prazo para pesquisadores no Brasil\u201d, e que faltou uma comunica\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima do governo com a comunidade acad\u00eamica. A rede realizar\u00e1 um webinar com o CNPq na pr\u00f3xima semana sobre o tema.<\/p>\n
Parcerias com os brasileiros no exterior<\/h3>\n A iniciativa rec\u00e9m-lan\u00e7ada tem outros dois eixos de atua\u00e7\u00e3o. Um pretende incentivar pesquisadores brasileiros estabelecidos no exterior a colaborarem de forma mais sistem\u00e1tica com institutos de pesquisa e empresas no Brasil, sem terem que se mudar de volta para o pa\u00eds.<\/p>\n
Esse programa conceder\u00e1 at\u00e9 R$ 400 mil para a compra de equipamentos e manuten\u00e7\u00e3o da pesquisa e R$ 120 mil para viagens de trabalho por projeto, por dois anos. H\u00e1 verba para contemplar 380 projetos nesse sentido, com or\u00e7amento total de R$ 230 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para Garcia, da SBPC, o governo acertou nessa. \u201cTemos v\u00e1rios pesquisadores de diversas \u00e1reas trabalhando em temas que s\u00e3o fronteira na ci\u00eancia, como na \u00e1rea de biotecnologia, fundamental para a explora\u00e7\u00e3o da biodiversidade brasileira. Mesmo que eles decidam se fixar no exterior, contribuir com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa no Brasil \u00e9 um processo agregador\u201d, afirma.<\/p>\n
Uma terceira iniciativa, cujo edital ainda n\u00e3o foi lan\u00e7ado, destinar\u00e1 at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es a projetos com valor m\u00ednimo de R$ 1 milh\u00e3o a empresas brasileiras que contratem pesquisadores brasileiros que estejam no exterior para atuarem em projetos de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n