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O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) <\/strong>manteve condena\u00e7\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia para determinar que o grupo musical Carreta Furac\u00e3o<\/strong>, de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, pare de usar o personagem \u201cFon-fon\u201d<\/strong> e pague R$ 70 mil por danos morais<\/strong> ao filho de Orival Pessini, criador do personagem Fof\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Em setembro de 2023<\/strong>, o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira<\/strong>, da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, j\u00e1 havia condenado a empresa<\/strong>. Na \u00e9poca, a defesa informou que iria recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n Nesta segunda-feira (15)<\/strong>, a 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ-SP<\/strong> manteve decis\u00e3o para condenar o grupo musical.<\/mark><\/p>\n Conforme o TJ-SP<\/strong>, o desembargador Jos\u00e9 Carlos Ferreira Alves<\/strong>, relator do recurso, informou que grupo j\u00e1 havia sido acusado anteriormente de pl\u00e1gio relacionado ao mesmo personagem, mas criou outra figura, com nome e imagem muito semelhantes ao original.<\/strong><\/p>\n O grupo resolveu criar o personagem como forma de burlar direitos autorais e continuar a fazer uso desautorizado, tornando duvidosa a falaciosa alega\u00e7\u00e3o de que se trata, em verdade, de par\u00f3dia<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/figure>\n Al\u00e9m disso, ele ressaltou que \u201cuma vez demonstrada a utiliza\u00e7\u00e3o indevida com a modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada pelo autor da obra, a conduta il\u00edcita j\u00e1 est\u00e1 caracterizada, sendo o dano dela decorrente presumido\u201d.<\/p>\n Os desembargadores Jos\u00e9 Joaquim dos Santos<\/strong> e \u00c1lvaro Passos<\/strong> completaram a turma de julgamento e a decis\u00e3o foi un\u00e2nime<\/strong>.<\/p>\n Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o grupo musical afirmou que a personagem criada foi uma forma encontrada para homenagear Fof\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A Carreta Furac\u00e3o<\/strong> utiliza a personagem \u201cFon-Fon<\/strong>\u201d desde 2016. O grupo tem uma alta audi\u00eancia nas redes sociais e j\u00e1 viralizou at\u00e9 na China.<\/p>\n A reportagem procurou o advogado Emmerich Ruysam, que defende a empresa dona da Carreta Furac\u00e3o<\/strong>, e aguarda um posicionamento.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado<\/em><\/p>\n SAIBA MAIS<\/p>\n Gigante das academias anuncia compra milion\u00e1ria da maior rede de est\u00fadios de spinning<\/p>\n Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no WhatsApp.\u00a0Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n Nova Jacutinga em \u2018Renascer\u2019?<\/p>\n \n<\/div>\nDecis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
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O outro lado<\/strong><\/h4>\n
\nFIQUE ON<\/strong><\/h4>\n