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Da reda\u00e7\u00e3oi<\/span> Da reda\u00e7\u00e3o<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n15\/07\/2024 – 6:30<\/p>\n<\/div>\n
Algumas atividades profissionais t\u00eam direito \u00e0 chamada aposentadoria especial, que exige menos tempo tanto de contribui\u00e7\u00e3o como de idade para ter direito ao pedido. Essa categoria de aposentadoria \u00e9 v\u00e1lida para profiss\u00f5es em que a atividade principal ocorre com exposi\u00e7\u00e3o a agente nocivo qu\u00edmico, f\u00edsico ou biol\u00f3gico.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o v\u00e3o variar progressivamente conforme o grau de periculosidade da exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quais os crit\u00e9rios para aposentadoria antecipada?<\/h3>\n A aposentadoria especial \u00e9 um benef\u00edcio concedido ao cidad\u00e3o que trabalha exposto a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como calor ou ru\u00eddo, de forma permanente, n\u00e3o ocasional nem intermitente, em n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o acima dos limites estabelecidos em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n
Adriane Bramante, diretora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), destaca que o trabalhador precisa provar que atuou em atividade profissional exposto a um agente nocivo de natureza qu\u00edmica (produtos qu\u00edmicos, por exemplo), f\u00edsica (polui\u00e7\u00e3o sonora) ou biol\u00f3gico (material contaminado).<\/p>\n
As empresas empregadoras devem fornecer o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), assim como o Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es, com informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho. O laudo pode ser feito por m\u00e9dico do trabalho ou um engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n
Ser\u00e3o considerados tempo de exposi\u00e7\u00e3o, tempo geral e idade do profissional.<\/p>\n
Qual a idade m\u00ednima e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o exigidos?<\/h3>\n A idade m\u00ednima e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o mudam conforme o grau de exposi\u00e7\u00e3o ao agente nocivo. A saber:<\/p>\n
Para exposi\u00e7\u00e3o de grau alto<\/strong><\/p>\n15 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 55 anos de idade m\u00ednima<\/p>\n
Para exposi\u00e7\u00e3o de grau moderado<\/strong><\/p>\n20 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 58 anos de idade m\u00ednima<\/p>\n
Para exposi\u00e7\u00e3o de grau leve<\/strong><\/p>\n25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e com 60 anos de idade m\u00ednima<\/p>\n
Reforma da Previd\u00eancia<\/h3>\n Essas regras valem para os segurados que se filiaram ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) a partir de 14\/11\/2019, quando passou a ser a aplicada a nova regra por conta da Emenda Constitucional 103\/2019, a Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Para aqueles contribuintes filiados anteriormente a essa data, vale uma regra de transi\u00e7\u00e3o que exige uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima que considera somat\u00f3rio de idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o e o tempo de efetiva exposi\u00e7\u00e3o, sendo:<\/p>\n
Tempo de efetiva exposi\u00e7\u00e3o: 15 anos<\/strong><\/p>\n66 pontos + m\u00ednimo de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o (ou 180 meses)<\/p>\n
Tempo de efetiva exposi\u00e7\u00e3o: 20 anos<\/strong><\/p>\n76 pontos + m\u00ednimo de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o (ou 180 meses)<\/p>\n
Tempo de efetiva exposi\u00e7\u00e3o: 25 anos<\/strong><\/p>\n86 pontos + m\u00ednimo de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o (ou 180 meses)<\/p>\n
As aposentadorias, em geral, podem ser solicitadas por dois crit\u00e9rios. Pela idade m\u00ednima, s\u00e3o 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos para ambos. Pelo tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mulheres precisam ter 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 57 anos de idade, e homens 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 60 anos de idade.<\/p>\n
Valor<\/h3>\n O valor da aposentadoria especial \u00e9 equivalente a 60% da m\u00e9dia de 100% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, consideradas a partir de julho de 1994. H\u00e1 um acr\u00e9scimo de 2% para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que passar de 15 anos para as mulheres e de 20 anos para os homens.<\/p>\n
Professores<\/h3>\n Professores dos ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio tamb\u00e9m podem pedir aposentadoria mais cedo. Mulheres com idade m\u00ednima de 57 anos e homens de 60 anos. Ser\u00e1 necess\u00e1rio provar a atua\u00e7\u00e3o na atividade de magist\u00e9rio e diploma de forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n
Quem pode pedir<\/h3>\n At\u00e9 a reforma da previd\u00eancia, havia uma lista de atividades profissionais que davam direito \u00e0 aposentadoria especial apenas constando o registro da atividade na carteira de trabalho. Agora, o mais importante, n\u00e3o \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o registrada em si, mas provar que o profissional esteve exposto a um ambiente t\u00f3xico ou insalubre no exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n
Alguns exemplos de atividades profissionais que podem pedir antecipa\u00e7\u00e3o de aposentadoria:<\/strong><\/p>\n\nAeronautas e aerovi\u00e1rios<\/li>\n Bombeiros<\/li>\n Eletricistas (provar exposi\u00e7\u00e3o habitual acima de 250v)<\/li>\n Engenheiro de minas ou qu\u00edmicos<\/li>\n Frentistas<\/li>\n M\u00e9dicos e enfermeiros (que comprovarem exposi\u00e7\u00e3o a agentes biol\u00f3gicos)<\/li>\n Mergulhador<\/li>\n Motorista de carga inflam\u00e1vel<\/li>\n Lavanderia e tinturaria, incluindo passadores, tintureiros e calandristas<\/li>\n Padeiros<\/li>\n Pintor que utiliza pistola de tinta para o trabalho<\/li>\n Torneiro mec\u00e2nico<\/li>\n Trabalhadores em escava\u00e7\u00f5es, mineiros no subsolo ou operador de britadeira ou perfurador de rocha subterr\u00e2nea<\/li>\n Trabalhadores que atuam em t\u00faneis e galerias, barragens e pontes<\/li>\n Trabalhadores da ind\u00fastria metal\u00fargica, como soldadores, laminadores, moldadores etc<\/li>\n Trabalhadores que atuam com chumbo, f\u00f3sforo branco, merc\u00fario ou explosivos<\/li>\n Vigilante armado<\/li>\n<\/ul>\nComo solicitar<\/h3>\n\nAcessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo aplicativo no celular, dispon\u00edvel para iOS e Android;<\/li>\n Fazer o login com o gov.br;<\/li>\n Clicar em \u201cNovo Pedido\u201d na tela inicial;<\/li>\n Em seguida, escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cAposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o\u201d;<\/li>\n Confirmar os dados pessoais e clicar em \u201cAtualizar\u201d;<\/li>\n Informar os per\u00edodos em que trabalhou exposto a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade;<\/li>\n Incluir os documentos que comprovem o direito \u00e0 aposentadoria especial.<\/li>\n<\/ul>\nOu, o requerente pode solicitar pelo telefone 135.<\/p>\n
Prazo<\/h3>\n Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, o INSS ir\u00e1 fazer a an\u00e1lise em at\u00e9 45 dias corridos. Pessoas com defici\u00eancia, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes ou lactantes t\u00eam direito a atendimento priorit\u00e1rio.<\/p>\n
D\u00favidas<\/h3>\n Em caso de d\u00favidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n