O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) divulgou nesta ter\u00e7a-feira, 28, o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de g\u00eanero no Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
De acordo com os dados da pesquisa Justi\u00e7a em N\u00fameros 2024, o Brasil tem 14,25% de ju\u00edzes que se declaram negros. O n\u00famero de negros sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral (18,1%) \u00e9 o ramo com o maior percentual de magistrados negros, seguido pela Justi\u00e7a do Trabalho (15,9%), Justi\u00e7a estadual (13,1%), Justi\u00e7a Federal (11,6%) e Justi\u00e7a Militar (6,7%).<\/p>\n
Na distribui\u00e7\u00e3o pelas regi\u00f5es do pa\u00eds, os maiores \u00edndices de ju\u00edzes negros est\u00e3o em tribunais do Acre, Piau\u00ed, Sergipe e Bahia. Os tribunais do Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Santa Catarina possuem menor presen\u00e7a de magistrados negros.<\/p>\n
Ao comentar as estat\u00edsticas, o presidente do CNJ, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 adotou medidas para ampliar o n\u00famero de ju\u00edzes negros, como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros \u00e0 magistratura.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s pretendemos mudar progressivamente essa estat\u00edstica, que n\u00e3o reflete a demografia da sociedade brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Mulheres<\/h2>\n A pesquisa Justi\u00e7a em N\u00fameros tamb\u00e9m mostra o cen\u00e1rio da participa\u00e7\u00e3o feminina no Judici\u00e1rio brasileiro. A m\u00e9dia nacional indica o percentual de 36,8% de ju\u00edzas em todo o Brasil. O n\u00famero de servidoras chega a 53,3%.<\/p>\n
A Justi\u00e7a estadual lidera o ranking<\/em> nacional, com 38,2% de ju\u00edzas, seguida pela Justi\u00e7a do Trabalho (39,7%), Justi\u00e7a Federal (31,3%) e a Justi\u00e7a Eleitoral (32,9%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justi\u00e7a Militar (22,2%) s\u00e3o os ramos com menor presen\u00e7a de magistradas.<\/p>\nSobre a quest\u00e3o, Barroso avaliou que o percentual mais baixo de mulheres na magistratura est\u00e1 na Justi\u00e7a de segunda inst\u00e2ncia. Segundo o ministro,\u00a0 em tribunais regionais federais, a m\u00e9dia est\u00e1 abaixo de 20%.<\/p>\n
\u201cO CNJ tamb\u00e9m tem uma pol\u00edtica de altern\u00e2ncia nas promo\u00e7\u00f5es por merecimento. Se for promovido um homem, a promo\u00e7\u00e3o seguinte ser\u00e1 de uma mulher. Estamos tentando equalizar ra\u00e7a e g\u00eanero na Justi\u00e7a brasileira para fazer corresponder a estat\u00edstica da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, completou.<\/p>\n
A pesquisa tamb\u00e9m identificou que a produtividade do Judici\u00e1rio subiu 7% em 2023.\u00a0 O custo do Judici\u00e1rio foi de R$ 132,8 bilh\u00f5es, valor equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, a Justi\u00e7a arrecadou R$ 68 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n