A visita do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e uma comitiva de ministros a Berlim, em dezembro, teve elogios rec\u00edprocos e aprofundamento de parcerias, mas um tema provocou mal-estar entre os dois pa\u00edses: os esfor\u00e7os da Alemanha para atrair enfermeiros brasileiros.<\/p>\n
O pa\u00eds europeu projeta um d\u00e9ficit de ao menos 280 mil enfermeiros nos pr\u00f3ximos 25 anos, e uma das apostas de Berlim para preencher as vagas \u00e9 contratar profissionais do exterior. Mas o ministro do Trabalho do Brasil, Luiz Marinho, n\u00e3o gostou da forma como a Alemanha vinha tentando atrair os brasileiros.<\/p>\n
Ele reclamou com o ministro alem\u00e3o do Trabalho, Hubertus Heil, em uma reuni\u00e3o privada entre os dois em Berlim em dezembro, e tornou p\u00fablica a insatisfa\u00e7\u00e3o no programa Caf\u00e9 com o Presidente: \u201cEst\u00e1vamos com um problema relacionado com a inten\u00e7\u00e3o da Alemanha de trazer trabalhadores da enfermagem para trabalhar aqui na Alemanha. Mas n\u00e3o adotaram os procedimentos que n\u00f3s t\u00ednhamos combinado\u201d, disse.<\/p>\n
Qual \u00e9 o conflito<\/h3>\n Marinho e Heil assinaram em junho de 2023, em Bras\u00edlia, um memorando de entendimento para estabelecer uma coopera\u00e7\u00e3o futura entre os dois pa\u00edses sobre migra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada. Mas, antes disso, Berlim j\u00e1 tinha outros canais para atrair enfermeiros do Brasil, em especial por meio de iniciativas desde 2018 da Ag\u00eancia Federal de Emprego alem\u00e3 (Bundesagentur f\u00fcr Arbeit \u2013 BfA), que assinou um acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em junho de 2022 para aprofundar esse recrutamento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho brasileiro disse \u00e0 DW que tinha a expectativa de que, ap\u00f3s a assinatura do memorando de entendimento, o governo federal alem\u00e3o suspendesse as iniciativas para atra\u00e7\u00e3o de enfermeiros brasileiros at\u00e9 que a coopera\u00e7\u00e3o fosse estabelecida. Marinho pressionou para que o acordo entre a BfA e o Cofen fosse suspenso, o que ocorreu no final de 2023.<\/p>\n
A suspens\u00e3o do acordo tamb\u00e9m havia sido solicitada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Enfermeiros, que representa 15 sindicatos estaduais da categoria.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Trabalho, o Cofen e entidades que representam os enfermeiros seguem realizando conversas sobre o tema. Marinho conduziu em mar\u00e7o uma reuni\u00e3o a respeito, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de se e quando ser\u00e1 firmado um novo acordo com balizas para a migra\u00e7\u00e3o de enfermeiros brasileiros para o pa\u00eds europeu.<\/p>\n
A BfA suspendeu a partir de janeiro novos programas de sele\u00e7\u00e3o de enfermeiros brasileiros. Enquanto isso, Berlim segue procurando parcerias do tipo com outros pa\u00edses \u2013 em mar\u00e7o, o chanceler federal alem\u00e3o, Olaf Scholz, tratou do tema diretamente com o presidente da Filipinas, Ferdinand Marcos Jr.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os n\u00fameros<\/h3>\n O Brasil tem 741 mil enfermeiros inscritos na atividade, al\u00e9m de 1,8 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem, segundo dados do Cofen. Os enfermeiros fazem curso de bacharelado, que dura cerca de cinco anos, enquanto os t\u00e9cnicos fazem uma forma\u00e7\u00e3o de cerca de dois anos.<\/p>\n
O pa\u00eds forma cerca de 50 mil novos enfermeiros por ano. Em 2022, segundo o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), 51.348 novos enfermeiros receberam o diploma. No mesmo ano, o Cofen registrou a inscri\u00e7\u00e3o de 49.489 novos enfermeiros na atividade \u2013 al\u00e9m de 133.992 novos t\u00e9cnicos de enfermagem.<\/p>\n
Na Alemanha, a enfermagem \u00e9 uma profiss\u00e3o de n\u00edvel t\u00e9cnico, com forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos e menor autonomia e complexidade nas tarefas hospitalares. Em junho de 2023, o pa\u00eds europeu tinha 1,2 milh\u00f5es de enfermeiros na ativa, dos quais 140.329 (12%) n\u00e3o eram alem\u00e3es. A participa\u00e7\u00e3o de brasileiros vem crescendo, mas \u00e9 muito baixa: 1.252 eram do Brasil, ou 0,1% do total, segundo dados da BfA.<\/p>\n
Devido \u00e0 natureza diferente da forma\u00e7\u00e3o em enfermagem no Brasil e na Alemanha, a compara\u00e7\u00e3o direta entre os n\u00fameros de enfermeiros \u00e9 problem\u00e1tica. Uma aproxima\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m imprecisa, \u00e9 comparar a soma de enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem no Brasil com o n\u00famero de enfermeiros na Alemanha. Nesse c\u00e1lculo, o Brasil tem 11,8 desses profissionais de sa\u00fade a cada mil habitantes, enquanto a Alemanha tem 14,2 enfermeiros a cada mil habitantes.<\/p>\n
Em 2023, o governo alem\u00e3o informou que tinha a inten\u00e7\u00e3o de atrair at\u00e9 700 enfermeiros brasileiros por ano para trabalhar no pa\u00eds.<\/p>\n
Como funciona a migra\u00e7\u00e3o de enfermeiros<\/h3>\n Durante a vig\u00eancia do acordo com o Cofen, a BfA anunciava periodicamente processos seletivos para enfermeiros brasileiros que desejavam migrar para a Alemanha. Os candidatos selecionados recebiam curso de alem\u00e3o gratuito e uma bolsa mensal de 500 euros mensais (R$ 2.800) pelo per\u00edodo de 8 a 12 meses, para se dedicar exclusivamente ao aprendizado do idioma, at\u00e9 obter o certificado do n\u00edvel intermedi\u00e1rio B1.<\/p>\n
Os enfermeiros depois se mudavam para a Alemanha, com voo custeado pelo recrutador e um visto com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos para reconhecimento parcial de forma\u00e7\u00e3o profissional. Eles eram inicialmente contratados por hospitais alem\u00e3es como assistentes de cuidados \u2013 em uma sele\u00e7\u00e3o realizada em agosto de 2023, o sal\u00e1rio bruto para essa fun\u00e7\u00e3o era de 2.540 euros (R$ 14 mil).<\/p>\n
Por at\u00e9 12 meses, os enfermeiros seguiam realizando curso de alem\u00e3o gratuito, para alcan\u00e7ar o n\u00edvel B2, e acumulavam o trabalho como assistentes de cuidados com a prepara\u00e7\u00e3o para o exame pr\u00e1tico e te\u00f3rico de reconhecimento do diploma na Alemanha. Os profissionais tinham at\u00e9 tr\u00eas anos ap\u00f3s a chegada ao pa\u00eds para serem aprovados nesse exame e, ent\u00e3o, serem contratados como enfermeiros. Se n\u00e3o conclu\u00edssem o processo no per\u00edodo, ficariam sem visto e precisariam retornar ao Brasil.<\/p>\n
Os enfermeiros que desejam migrar para a Alemanha ainda podem seguir esse roteiro, por\u00e9m sem a atua\u00e7\u00e3o da BfA e do Cofen, mas individualmente ou por meio de processos de ag\u00eancias de recrutamento privadas, como j\u00e1 ocorre h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n
Algumas dessas ag\u00eancias foram alvo no passado de den\u00fancias de ass\u00e9dio moral e desrespeito de direitos de enfermeiros que migraram para a Alemanha \u2013 um dos motivos que levaram o governo alem\u00e3o a buscar o acordo formal de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos problemas denunciados era a exig\u00eancia, por alguns recrutadores, de que o candidato devolvesse o valor do curso de alem\u00e3o, da passagem e dos procedimentos de reconhecimento de documentos se decidisse rescindir o contrato \u2013 o que criava altas d\u00edvidas em euro para os enfermeiros que n\u00e3o se adaptassem e decidissem voltar ao Brasil durante o processo. Essa pr\u00e1tica havia sido proibida no acordo entre a BfA e o Cofen.<\/p>\n
Cofen via \u2018oportunidade\u2019 para quem desejasse morar fora<\/h3>\n O Cofen afirmou \u00e0 DW que assinou o conv\u00eanio com a BfA ap\u00f3s ter sido procurado pelas autoridades alem\u00e3s, e indicado como o \u00f3rg\u00e3o competente para tal pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Trabalho do ent\u00e3o governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Alberto Cabral, assessor legislativo do Cofen, disse que o \u00f3rg\u00e3o via o acordo como vantajoso para a categoria, pois estabelecia cl\u00e1usulas e direitos para os profissionais e facilitava o caminho para os que tinham vontade de ter uma experi\u00eancia internacional.<\/p>\n
\u201cUma oportunidade para enfermeiros que quisessem morar em outro pa\u00eds, com certeza de boa remunera\u00e7\u00e3o e com a possibilidade de se desenvolver pessoalmente e profissionalmente\u201d, diz. Ele afirma que, na primeira rodada de sele\u00e7\u00e3o sob o acordo, havia 150 vagas e 5 mil curr\u00edculos foram enviados.<\/p>\n
\u201cO Brasil tem uma capilaridade extraordin\u00e1ria de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e m\u00e3o de obra excedente na enfermagem. Podemos contribuir com outras na\u00e7\u00f5es, assim como recebemos de outras, como pelo [programa] Mais M\u00e9dicos reeditado no governo Lula\u201d, disse Cabral.<\/p>\n
Governo reclama de \u201cperda de trabalhadores qualificados\u201d<\/h3>\n O Minist\u00e9rio do Trabalho brasileiro tem uma vis\u00e3o diferente. Ma\u00edra Lacerda, chefe da assessoria especial de assuntos internacionais da pasta, disse \u00e0 DW que o Cofen, por n\u00e3o ser uma entidade sindical, n\u00e3o tinha legitimidade para assinar um acordo do tipo, e que o governo recebeu reclama\u00e7\u00f5es de enfermeiros que migraram para a Alemanha, citando problemas como o fato de os profissionais serem inicialmente contratados como assistentes de cuidado.<\/p>\n
\u201cA forma\u00e7\u00e3o de enfermeiro \u00e9 muito forte no Brasil, uma gradua\u00e7\u00e3o longa, com resid\u00eancia. \u00c9 claro que os trabalhadores t\u00eam direito de ir aonde quiserem, mas temos resist\u00eancia a perder trabalhadores qualificados\u201d, disse Lacerda. Ela tamb\u00e9m questionou o argumento do Cofen de que o Brasil teria excedente de enfermeiros.<\/p>\n
\u201cSe outros pa\u00edses est\u00e3o precisando de pessoal qualificado, por que n\u00e3o pegam pessoas em locais de vulnerabilidade e d\u00e3o forma\u00e7\u00e3o e as levam para trabalhar l\u00e1? Por que vir aqui buscar um profissional que est\u00e1 pronto, formado, com investimento do governo brasileiro, e levar para l\u00e1 sem contrapartida?\u201d, questionou.<\/p>\n
Sua declara\u00e7\u00e3o reflete uma vis\u00e3o majorit\u00e1ria no atual governo federal sobre a mobilidade internacional de trabalhadores. No final de abril, Lula tamb\u00e9m criticou a americana Boeing por contratar engenheiros brasileiros. \u201cN\u00e3o \u00e9 honesto vir aqui e roubar nossos engenheiros, sem gastar um centavo para form\u00e1-los\u201d, afirmou o presidente na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, disse \u00e0 DW que o acordo \u201cn\u00e3o era bom para os trabalhadores\u201d. Ela criticou a falta de refer\u00eancias sobre a prepara\u00e7\u00e3o para se adaptar a uma cultura diferente da brasileira, e o fato de o enfermeiro permanecer na Alemanha por at\u00e9 tr\u00eas anos aguardando a valida\u00e7\u00e3o do diploma e, enquanto isso, trabalhando como cuidador, o que, segundo ela, seria \u201csubemprego\u201d.<\/p>\n
Caetano tamb\u00e9m disse que n\u00e3o h\u00e1 desemprego na categoria, mas uma m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dos profissionais, concentrados nos grandes centros urbanos e escassos nas \u00e1reas remotas. \u201cSe o trabalhador quiser migrar, ok, a gente apoia desde que tenha condi\u00e7\u00f5es garantidas, mas n\u00e3o estimulamos nem achamos que tem que ser estimulado.\u201d<\/p>\n
Alemanha: acordo oferecia migra\u00e7\u00e3o \u2018regulada, justa e \u00e9tica\u2019<\/h3>\n A BfA afirmou \u00e0 DW, por meio de nota, que \u201clamenta\u201d a suspens\u00e3o do acordo com o Cofen e entende que ele oferecia um mecanismo confi\u00e1vel para a \u201cmigra\u00e7\u00e3o de trabalhadores de forma regulada, justa e \u00e9tica, de acordo com padr\u00f5es internacionais\u201d.<\/p>\n
A ag\u00eancia alem\u00e3 ressaltou que n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de provocar \u201cfuga de c\u00e9rebros\u201d de outros pa\u00edses, que respeita as preocupa\u00e7\u00f5es do governo brasileiro e que interrompeu novas iniciativas de recrutamento ap\u00f3s a suspens\u00e3o do acordo. A BfA afirmou ainda que recebeu indica\u00e7\u00f5es do governo brasileiro de que as conversas sobre uma nova coopera\u00e7\u00e3o seguir\u00e3o no segundo semestre de 2024, mas n\u00e3o comenta negocia\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Assuntos Sociais alem\u00e3o afirmou \u00e0 DW que considera de \u201calta prioridade\u201d a implementa\u00e7\u00e3o do memorando de entendimento com o Brasil sobre migra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada. \u201c\u00c9 importante promover um interc\u00e2mbio no qual os dois pa\u00edses, assim como seus trabalhadores, beneficiem-se, e por meio do qual a imigra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra do Brasil seja intensificada.\u201d<\/p>\n
A pasta ressalta que a maior parte da migra\u00e7\u00e3o de trabalhadores ocorre de forma aut\u00f4noma, por meio de canais privados de sele\u00e7\u00e3o, e que o governo alem\u00e3o desenvolveu um selo de qualidade que obriga as ag\u00eancias privadas de recrutamento a conduzirem o processo de forma justa e transparente.<\/p>\n
\u2018Seguran\u00e7a financeira e moradia\u2019<\/h3>\n Yasmin Casini, de 32 anos, \u00e9 uma enfermeira brasileira que decidiu migrar para o pa\u00eds europeu. Natural do Rio de Janeiro, ela se mudou em 2017 para Kiel, no norte da Alemanha, e relata \u00e0 DW que a experi\u00eancia teve \u201cpontos positivos e negativos\u201d.<\/p>\n
Formada pela Universidade Federal Fluminense, ela teve dificuldades para se inserir no mercado de trabalho e estava h\u00e1 tr\u00eas anos desempregada quando viu o an\u00fancio de uma empresa de recrutamento alem\u00e3. \u201cNunca tinha pensado em morar na Alemanha, n\u00e3o falava nada de alem\u00e3o, mas me interessei\u201d, diz.<\/p>\n
Ela se inscreveu no processo, foi selecionada e fez curso de alem\u00e3o por cinco meses no Brasil, pago pelo recrutador. Em Kiel, ela foi contratada por um sal\u00e1rio de auxiliar de enfermagem at\u00e9 que passasse na prova de reconhecimento de diploma, o que levou sete meses no seu caso, e depois efetivou-se como enfermeira.<\/p>\n
Nos sete anos em que mora na Alemanha, ela se casou \u2013 com o namorado brasileiro que tinha antes de se mudar \u2013 teve um filho e diz ter hoje uma vida \u201crelativamente segura\u201d. \u201cConsigo prover para a minha fam\u00edlia, tenho seguran\u00e7a e moradia, por isso n\u00e3o me vejo voltando para o Brasil, onde n\u00e3o consegui nem meu primeiro emprego.\u201d<\/p>\n
Mas nem tudo \u00e9 simples, e ela tamb\u00e9m ressalta as dificuldades de morar em outro pa\u00eds. Ela diz ter sofrido epis\u00f3dios de xenofobia, inclusive no hospital onde trabalha, de colegas e de pacientes, como coment\u00e1rios de que brasileiros s\u00f3 saberiam \u201csambar e fazer carnaval\u201d ou de que seu objetivo mesmo era \u201ccasar com um alem\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ela v\u00ea com bons olhos a ideia de um acordo entre autoridades alem\u00e3es e brasileiras que ofere\u00e7a mais prote\u00e7\u00e3o a quem est\u00e1 chegando. E tem uma sugest\u00e3o: que ele inclua a necessidade de orientar os candidatos sobre como lidar com a xenofobia e a quem recorrer nesses casos.<\/p>\n
\u2018Boa experi\u00eancia internacional, mas decidi voltar\u2019<\/h3>\n Camila Ferreira, 31 anos, tamb\u00e9m migrou para trabalhar como enfermeira na Alemanha, mas voltou para o Brasil ap\u00f3s tr\u00eas anos e meio. Formada em 2014, ela teve dificuldade para encontrar o primeiro emprego e conhecia uma tutora da resid\u00eancia que migrou para a Alemanha. Decidiu ent\u00e3o seguir o mesmo caminho, em busca de uma \u201cexperi\u00eancia internacional\u201d.<\/p>\n
Depois de seis meses de curso de alem\u00e3o no Brasil, custeados pela recrutadora, ela se mudou em 2019 para L\u00fcbeck, no norte da Alemanha. Ferreira pontua que, na quest\u00e3o salarial, a Alemanha \u201cest\u00e1 muito \u00e0 frente do Brasil\u201d, mas que o trabalho em si como enfermeira \u00e9 mais b\u00e1sico. \u201cNo Brasil, \u00e9 enfermeira que punciona a veia, instala a quimioterapia, coloca cateter. Na Alemanha, \u00e9 o m\u00e9dico\u201d, exemplifica.<\/p>\n
Ela validou seu diploma oito meses ap\u00f3s chegar em L\u00fcbeck e foi contratada como enfermeira, mas sentia que recebia um tratamento diferente por ser estrangeira e que passou a n\u00e3o tolerar mais \u201ccoment\u00e1rio xen\u00f3fobo em tom de brincadeira\u201d. \u201cTalvez por eu ter ido para uma cidade pequena, isso tinha uma propor\u00e7\u00e3o maior. Mas foi o principal motivo que me fez voltar\u201d, diz.<\/p>\n
Em retrospectiva, ela afirma que a experi\u00eancia tamb\u00e9m teve aspectos positivos, como \u201cter condi\u00e7\u00f5es para visitar v\u00e1rios pa\u00edses e levar minha fam\u00edlia para conhec\u00ea-los\u201d e ampliar seu horizonte cultural. \u201cCresci como ser humano, financeiramente \u00e9 muito bom, mas a sensa\u00e7\u00e3o deles te lembrarem o tempo todo de que voc\u00ea n\u00e3o pertence \u00e0quele lugar faz muita gente querer desistir.\u201d<\/p>\n
Outro brasileiro com uma vis\u00e3o interna do setor na Alemanha \u00e9 Luciano Rossetto, que trabalha como auxiliar de enfermagem h\u00e1 11 anos no pa\u00eds. Hoje no Charit\u00e9, em Berlim, ele diz que os hospitais alem\u00e3es que contratam enfermeiros brasileiros costumam indicar mentores para os acompanharem na adapta\u00e7\u00e3o, mas que muitos n\u00e3o t\u00eam tempo suficiente para se dedicar a esse treinamento diante da alta press\u00e3o do ambiente hospitalar.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m avalia que o n\u00edvel intermedi\u00e1rio B1 de alem\u00e3o, com os quais os enfermeiros brasileiros hoje podem come\u00e7ar a trabalhar como assistentes de cuidado, \u00e9 insuficiente para uma comunica\u00e7\u00e3o adequada e adiciona mais press\u00e3o na fase de chegada.<\/p>\n