\n<\/p>\n
O Congresso Nacional<\/strong> adiou ontem a an\u00e1lise do veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> \u00e0 lei que restringe a sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos, a \u201csaidinha\u201d, para o dia 28 de maio. Com isso, alguns detentos ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio da saidinha no Dia das M\u00e3es.<\/strong><\/mark><\/p>\n A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o. Em troca, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/strong> sobre a Lei de Seguran\u00e7a Nacional<\/strong>, de 2021, tamb\u00e9m foi postergado para o mesmo dia.<\/p>\n O veto de Lula a dois trechos da lei da \u201csaidinha\u201d abre espa\u00e7o para a permiss\u00e3o de visita \u00e0 fam\u00edlia e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades para o retorno ao conv\u00edvio social. <\/mark>Sem a derrubada do veto, alguns detentos poder\u00e3o usar do benef\u00edcio no Dia das M\u00e3es.<\/p>\n Estar\u00e3o aptos os que estejam no regime semiaberto, apresentem bom comportamento e j\u00e1 tenham cumprido ao menos um sexto da pena<\/p>\n Para fundamentar o veto parcial, Lula ouviu os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a<\/strong>, dos Direitos Humanos<\/strong>, da Igualdade Racial<\/strong> e a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o)<\/strong>. Segundo a Presid\u00eancia, a revoga\u00e7\u00e3o da visita familiar causaria \u201co enfraquecimento dos la\u00e7os afetivo-familiares que j\u00e1 s\u00e3o afetados pela pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o de aprisionamento\u201d. Houve apoio de entidades como CNBB <\/strong>e OAB<\/strong>.<\/mark><\/p>\n Houve forte resist\u00eancia inicial pelo acordo por parte do l\u00edder da minoria no Congresso, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). Essa proposta j\u00e1 tinha sido feita pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na quarta e havia sido recusada pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cTem mais um feriado de Dia das M\u00e3es no pr\u00f3ximo domingo, mais um feriado que centenas de presos podem finalmente ir \u00e0s ruas, podendo ir pela \u00faltima vez. Como posso fazer um acordo?\u201d, indagou Fl\u00e1vio, que n\u00e3o queria o adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cQual o motivo de retirar da pauta alguns dos vetos elencados? Para dar um tempo necess\u00e1rio para a busca da converg\u00eancia\u201d, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), justificando tamb\u00e9m outros adiamentos feitos.<\/p>\n Antes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a autoriza\u00e7\u00e3o era dada aos detentos que tivessem cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condena\u00e7\u00e3o, e um quarto, quando reincidentes.<\/p>\n As \u201csaidinhas\u201d ocorrem at\u00e9 cinco vezes por ano e n\u00e3o podem ultrapassar sete dias. A lei aprovada pelo Congresso s\u00f3 mant\u00e9m a \u201csaidinha\u201d para o caso de condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos m\u00e9dio e superior, somente pelo tempo necess\u00e1rio para essas atividades.<\/p>\n O texto aprovado por deputados e senadores tamb\u00e9m prev\u00ea a exig\u00eancia de exames criminol\u00f3gicos para progress\u00e3o de regime penal e monitoramento eletr\u00f4nico dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia \u201cautodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade\u201d.<\/p>\n Tanto governo como oposi\u00e7\u00e3o festejam o adiamento das duas vota\u00e7\u00f5es, pois acreditam que esse \u00e9 o tempo necess\u00e1rio para poder convencer parlamentares a aderirem a suas iniciativas (com informa\u00e7\u00f5es\u00a0 Levy Teles\/Ag\u00eancia Estado).<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n SAIBA MAIS Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do acidade on<\/strong> no Instagram<\/a> e no Facebook<\/a>.<\/p>\n Receba not\u00edcias do acidade on <\/strong>no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M \n<\/div>\nA discuss\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Exig\u00eancias<\/strong><\/h3>\n
Ruas de Ribeir\u00e3o Preto passam a ter sentido \u00fanico; Veja os locais<\/p>\nFIQUE ON<\/strong><\/h4>\n
O que aconteceu com o Maranh\u00e3o?<\/p>\n