\n<\/p>\n
O governo de S\u00e3o Paulo<\/strong> se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> a utilizar c\u00e2meras corporais <\/strong>em opera\u00e7\u00f5es policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece a implementa\u00e7\u00e3o do sistema at\u00e9 setembro de 2024. O estado prev\u00ea novas licita\u00e7\u00f5es, uma delas para a aquisi\u00e7\u00e3o de mais de tr\u00eas mil equipamentos.<\/strong><\/mark><\/p>\n O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o apresentada pela Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n Em 2023, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP)<\/strong> havia rejeitado <\/strong>o pedido da Defensoria sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos por policiais, j\u00e1 que o custo aos cofres estaduais seria de R$ 330 milh\u00f5es a R$ 1 bilh\u00e3o ao ano<\/strong>, interferindo diretamente no or\u00e7amento e nas pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a. A Defensoria recorreu ao Supremo.<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, Barroso negou ordenar <\/strong>a instala\u00e7\u00e3o de imediato<\/strong> dos equipamentos, mas ressaltou a necessidade de sua implementa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s essa decis\u00e3o, a Defensoria apresentou pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o ao ministro, alegando aumento da letalidade nas opera\u00e7\u00f5es policiais em S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n Em nota, o STF <\/strong>divulgou que \u201co ministro solicitou informa\u00e7\u00f5es ao governo estadual, que enviou um cronograma de instala\u00e7\u00e3o, com publica\u00e7\u00e3o do edital de compra em maio. Por isso, Barroso voltou a negar o pedido, em raz\u00e3o do compromisso assumido, mas ressaltou que o N\u00facleo de Processos Estruturais e Complexos do Tribunal far\u00e1 acompanhamento do cronograma\u201d.<\/p>\n Segundo o ministro, os equipamentos beneficiam a popula\u00e7\u00e3o, a corpora\u00e7\u00e3o policial e o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n O uso das c\u00e2meras corporais \u00e9 uma medida relevante para a consecu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a. Os equipamentos protegem tanto cidad\u00e3os quanto os pr\u00f3prios policiais, j\u00e1 que co\u00edbem abusos nas opera\u00e7\u00f5es, protegem policiais de acusa\u00e7\u00f5es infundadas e incentivam a ado\u00e7\u00e3o de comportamentos mais adequados por ambas as partes. Al\u00e9m disso, a medida amplia a transpar\u00eancia, a legitimidade e a responsabilidade (accountability<\/em>) da atua\u00e7\u00e3o policial e serve como importante meio de prova em processos judiciais<\/p>\n escreveu o ministro em sua decis\u00e3o<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Barroso levou em considera\u00e7\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> apontando que a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis (COPs) vem sendo implementada de forma gradual e cont\u00ednua, e que a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras ser\u00e1 ampliada e aprimorada.<\/p>\n \u201cA PGE\/SP [Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo] informou \u00e0 Corte que o Governo de S\u00e3o Paulo mant\u00e9m atualmente 10.125 c\u00e2meras corporais em opera\u00e7\u00e3o em 267 dos 510 batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar. Por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de log\u00edstica, a compra de equipamentos \u00e9 gradual \u2013 a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica prev\u00ea novas licita\u00e7\u00f5es, uma delas para a aquisi\u00e7\u00e3o de mais de tr\u00eas mil equipamentos\u201d, informou, em nota, o governo paulista.<\/p>\n Ainda segundo o governo, o monitoramento ter\u00e1 avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e mais funcionalidades, entre elas a leitura de placas para identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos roubados ou furtados e novos recursos de \u00e1udio para que as equipes policiais possam solicitar apoio durante opera\u00e7\u00f5es.<\/p>Cronograma de instala\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
\n
Amplia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n