{"id":45039,"date":"2024-04-01T21:18:34","date_gmt":"2024-04-02T00:18:34","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/04\/01\/abril-verde-reforca-importancia-da-notificacao-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho\/"},"modified":"2024-04-01T21:18:34","modified_gmt":"2024-04-02T00:18:34","slug":"abril-verde-reforca-importancia-da-notificacao-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/04\/01\/abril-verde-reforca-importancia-da-notificacao-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho\/","title":{"rendered":"Abril Verde refor\u00e7a import\u00e2ncia da notifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>\u201cAdoecimento tamb\u00e9m \u00e9 acidente do trabalho. Conhecer para prevenir\u201d. Esse \u00e9 o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a import\u00e2ncia da cultura de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho e da notifica\u00e7\u00e3o de casos para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com foco na sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora.<\/p>\n<p>Durante o m\u00eas, est\u00e3o previstas diversas iniciativas sobre o tema, entre elas semin\u00e1rios, audi\u00eancias e ilumina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e monumentos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 divulgada campanha nas redes sociais da institui\u00e7\u00e3o.<\/p><div class='code-block code-block-8' style='margin: 8px auto; text-align: center; display: block; clear: both;'>\n<script>\n  atOptions = {\n    'key' : '66e2e2111ca34da796271819fc334058',\n    'format' : 'iframe',\n    'height' : 250,\n    'width' : 300,\n    'params' : {}\n  };\n<\/script>\n<script src=\"https:\/\/www.highperformanceformat.com\/66e2e2111ca34da796271819fc334058\/invoke.js\"><\/script>\n<\/div>\n\n<p>Tamb\u00e9m no m\u00eas de abril, ser\u00e3o divulgados dados do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SmartLab) com informa\u00e7\u00f5es atualizadas at\u00e9 dezembro de 2023. Lan\u00e7ada pelo MPT e pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 2015, a ferramenta re\u00fane dados p\u00fablicos e tecnologia livre para auxiliar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n<p>Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Luiza Zimmermann, \u201co slogan do Abril Verde 2024 do MPT decorre do reconhecimento de que a afeta\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador pelas condi\u00e7\u00f5es e pela organiza\u00e7\u00e3o do trabalho emite um sinal claro de que as medidas de preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o insuficientes ou inexistentes. Nesses casos, a notifica\u00e7\u00e3o do adoecimento deve ser feita pelas empresas, seja para impulsionar pol\u00edticas p\u00fablicas de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e sanit\u00e1ria, seja para implementar um processo de melhoria cont\u00ednua que deve reger os programas de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional\u201d.<\/p>\n<p>O coordenador regional da Codemat na 15\u00aa Regi\u00e3o, Mario Ant\u00f4nio Gomes, explica que o movimento em prol da preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes ocupacionais depende de toda a sociedade, especialmente em um cen\u00e1rio em que a preocupa\u00e7\u00e3o com os direitos do trabalhador tem se precarizado cada vez mais. \u201cO Abril Verde \u00e9 uma iniciativa que busca congregar esfor\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o de uma cultura da preven\u00e7\u00e3o, em que n\u00e3o s\u00f3 os direitos devem ser respeitados, mas a pr\u00f3pria coletividade se beneficiar\u00e1 pela cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de bem-estar social, de respeito \u00e0 pessoa humana e, tamb\u00e9m, de otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Isso passa, necessariamente, por um maior envolvimento dos empregadores, poder p\u00fablico e a sociedade civil como um todo\u201d.<\/p>\n<p>Dados de atua\u00e7\u00e3o \u2013 O MPT na 15\u00aa Regi\u00e3o atua em 599 munic\u00edpios do interior de S\u00e3o Paulo e litoral norte paulista, com sede administrativa nas cidades de Ara\u00e7atuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e Sorocaba.<\/p>\n<p>Em 2023, o \u00f3rg\u00e3o recebeu 3.397 den\u00fancias relacionadas a irregularidades relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, um crescimento de 65% no n\u00famero de den\u00fancias recebidas em 2022 (um total de 2.057 den\u00fancias).<\/p>\n<p>Aumentaram os casos de solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais alcan\u00e7adas pelos procuradores, a partir da celebra\u00e7\u00e3o de termos de ajuste de conduta (TACs): em 2023 foram 442, em detrimento de 384 firmados em 2022, um aumento de 15,5%. Como consequ\u00eancia, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas na Justi\u00e7a do Trabalho diminuiu em 2023 com rela\u00e7\u00e3o a 2022, respectivamente, 122 e 146.<\/p>\n<p>Dados nacionais \u2013 De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milh\u00f5es de acidentes do trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SmartLab). As informa\u00e7\u00f5es se baseiam em comunica\u00e7\u00f5es de acidentes do trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n<p>No mesmo per\u00edodo, ocorreram 2,3 milh\u00f5es de afastamentos pelo INSS em raz\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes relacionados ao trabalho, e o gasto com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios acident\u00e1rios, em valores nominais, j\u00e1 chega a R$ 136 bilh\u00f5es. O valor inclui ocorr\u00eancias como aux\u00edlios-doen\u00e7a, aposentadorias por invalidez, pens\u00f5es por morte e aux\u00edlios acidente relacionados ao trabalho.<\/p>\n<p>Abril Verde \u2013 O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho da Para\u00edba \u2013 SINTEST\/PB, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho da Para\u00edba, a campanha destaca a import\u00e2ncia de uma cultura permanente de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes relacionados ao trabalho. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulga\u00e7\u00e3o da primeira lei que representou avan\u00e7os para a sa\u00fade e a seguran\u00e7a no trabalho, em 1919, em Ont\u00e1rio, no Canad\u00e1. A data tamb\u00e9m \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0 mem\u00f3ria de 78 mineiros mortos numa explos\u00e3o em uma mina no estado da Virg\u00ednia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>N\u00fameros regionalizados de atua\u00e7\u00e3o do MPT por regi\u00e3o 2022\/2023<\/strong><\/p>\n<p>Den\u00fancias recebidas (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho)<br \/>Ara\u00e7atuba \u2013 2022 (56), 2023 (76);<br \/>Araraquara \u2013 2022 (152), 2023 (184);<br \/>Bauru \u2013 2022 (193), 2023 (340);<br \/>Campinas \u2013 2022 (786), 2023 (1.362);<br \/>Ribeir\u00e3o Preto \u2013 2022 (236), 2023 (369);<br \/>Presidente Prudente \u2013 2022 (107), (164);<br \/>S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto \u2013 2022 (112), 2023 (188);<br \/>S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos \u2013 2022 (217), 2023 (379);<br \/>Sorocaba \u2013 2022 (198), 2023 (335).<\/p>\n<p>A\u00e7\u00f5es ajuizadas<br \/>Ara\u00e7atuba \u2013 2022 (6), 2023 (2);<br \/>Araraquara \u2013 2022 (19), 2023 (12);<br \/>Bauru \u2013 2022 (18), 2023 (35);<br \/>Campinas \u2013 2022 (61), 2023 (24);<br \/>Ribeir\u00e3o Preto \u2013 2022 (9), 2023 (7);<br \/>Presidente Prudente \u2013 2022 (7), 2023 (20);<br \/>S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto \u2013 2022 (11), 2023 (9);<br \/>S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos \u2013 2022 (5), 2023 (2);<br \/>Sorocaba \u2013 2022 (12), 2023 (12).<\/p>\n<p>Tacs celebrados<br \/>Ara\u00e7atuba \u2013 2022 (10), 2023 (21);<br \/>Araraquara \u2013 2022 (10), 2023 (22);<br \/>Bauru \u2013 2022 (104), 2023 (99);<br \/>Campinas \u2013 2022 (105), 2023 (141);<br \/>Ribeir\u00e3o Preto \u2013 2022 (40), 2023 (45);<br \/>Presidente Prudente \u2013 2022 (35), 2023 (32);<br \/>S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto \u2013 2022 (31), 2023 (15);<br \/>S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos \u2013 2022 (14), 2023 (35);<br \/>Sorocaba \u2013 2022 (35), 2023 (32).<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/site\/abril-verde-reforca-importancia-da-notificacao-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho\/\">Source link <\/a><\/p>\n<div class='code-block code-block-4' style='margin: 8px auto 8px 0; text-align: left; display: block; clear: both;'>\n\ud83d\udce2 Aviso Legal\n\nO site ismaelcolosi.com.br atua apenas como um canal de divulga\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e n\u00e3o se responsabiliza pelo processo seletivo, contrata\u00e7\u00e3o ou qualquer outra etapa relacionada \u00e0s vagas publicadas. 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