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A C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para rem\u00e9dios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?ssl=1\"\/)
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O percentual de aumento, o menor desde 2020, poder\u00e1 ser aplicado a partir do dia 1\u00ba de abril e n\u00e3o implica em reajuste autom\u00e1tico. Para chegar ao \u00edndice, a CMED observa fatores como a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses (IPCA), a produtividade das ind\u00fastrias de medicamentos, custos n\u00e3o captados pela infla\u00e7\u00e3o, como o c\u00e2mbio e tarifa de energia el\u00e9trica e a concorr\u00eancia de mercado, conforme determina o c\u00e1lculo definido desde 2005\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O \u00edndice para reajuste dos pre\u00e7os dos rem\u00e9dios coincidiu com a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice\u00a0Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) dos \u00faltimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica.<\/p>\n
\u201cO Brasil hoje adota uma pol\u00edtica de regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os focada na prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de pre\u00e7o\u201d, comentou Carlos Gadelha, secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Complexo da Sa\u00fade do MS<\/p>\n
A C\u00e2mara que regula o pre\u00e7o dos rem\u00e9dios no Brasil \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o interministerial respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do mercado de medicamentos no pa\u00eds. O colegiado \u00e9 formado por representantes dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Cada Civil, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fazenda e do Desenvolvimento. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) tamb\u00e9m participa do \u00f3rg\u00e3o, fornecendo suporte t\u00e9cnico \u00e0s decis\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA CMED estabelece limites para pre\u00e7os de medicamentos, adota regras que estimulam a concorr\u00eancia no setor, monitora a comercializa\u00e7\u00e3o e aplica penalidades quando suas regras s\u00e3o descumpridas. \u00c9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela fixa\u00e7\u00e3o e monitoramento da aplica\u00e7\u00e3o do desconto m\u00ednimo obrigat\u00f3rio para compras p\u00fablicas\u201d, informa a C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n