Forbes<\/b><\/a> no WhatsApp e receba as principais not\u00edcias sobre neg\u00f3cios, carreira, tecnologia e estilo de vida<\/b><\/li>\n<\/ul>\nMulheres negras, al\u00e9m de estarem em menor n\u00famero no mercado de trabalho (16,9% do total de profissionais), s\u00e3o as que t\u00eam renda mais desigual. Enquanto a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da mulher negra \u00e9 de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da m\u00e9dia, a dos homens n\u00e3o negros \u00e9 de R$ 5.718,40 \u2013 27,9% superior \u00e0 m\u00e9dia. Elas ganham 66,7% da remunera\u00e7\u00e3o das mulheres n\u00e3o negras.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ainda mostra que apenas 32,6% das empresas t\u00eam pol\u00edticas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n
Lei da igualdade salarial<\/h2>\n
O levantamento traz um balan\u00e7o das informa\u00e7\u00f5es enviadas por 49.587 empresas com 100 ou mais empregados<\/strong>, a maioria delas (73%) com 10 anos ou mais de exist\u00eancia. Juntas, elas somam mais de 17 milh\u00f5es de empregados.<\/p>\nA exig\u00eancia do envio de dados atende \u00e0 Lei n\u00ba 14.611, que prev\u00ea a Igualdade Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios entre Mulheres e Homens, sancionada em julho de 2023.<\/p>\n
Os dados ser\u00e3o coletados pelo Minist\u00e9rio todos os anos, nos meses de mar\u00e7o e setembro, para atualiza\u00e7\u00e3o. Fevereiro e agosto ser\u00e3o os meses para que os empregadores forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es complementares nos sistemas.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Os relat\u00f3rios dever\u00e3o ser publicados pelas empresas e institui\u00e7\u00f5es em seus canais eletr\u00f4nicos de comunica\u00e7\u00e3o, como sites e redes sociais, para que fiquem acess\u00edveis aos funcion\u00e1rios e p\u00fablico em geral.<\/p>\n
Caso seja identificada alguma irregularidade, as empresas ter\u00e3o 90 dias, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para elaborar o Plano de A\u00e7\u00e3o para Mitiga\u00e7\u00e3o da Desigualdade Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios entre Mulheres e Homens. O documento dever\u00e1 reunir medidas para resolu\u00e7\u00e3o do problema, com prazos e forma de medir resultados.<\/p>\n
Uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o definir\u00e1 os instrumentos e crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas a lei j\u00e1 determina puni\u00e7\u00f5es para casos em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma fun\u00e7\u00e3o, como a aplica\u00e7\u00e3o de multa dez vezes o valor da existente em legisla\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 Lei da Igualdade Salarial<\/strong>, elevada ao dobro em caso de reincid\u00eancia. As empresas ilegais tamb\u00e9m ficam sujeitas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para casos de discrimina\u00e7\u00e3o por sexo, ra\u00e7a, etnia, origem ou idade.<\/p>\nO aplicativo Carteira de Trabalho Digital foi definido como o principal canal de den\u00fancia contra a discrimina\u00e7\u00e3o salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios.<\/p>\n
O Painel do Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial pode ser visto aqui<\/strong>.<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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