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A penitenci\u00e1ria de Trememb\u00e9, que fica no Vale do Para\u00edba, interior de S\u00e3o Paulo, leva a fama de ser o \u201cpres\u00eddio dos famosos\u201d. Condenados em casos de repercuss\u00e3o nacional costumam ser encaminhados ao complexo para o cumprimento da pena por terem algum tipo de fama e por estarem em risco em pres\u00eddios \u201ccomuns\u201d.<\/span><\/p>\n O jogador Robinho \u00e9 o mais novo integrante dessa lista. O atleta foi preso na noite de quinta-feira (21), em Santos, pela Pol\u00edcia Federal (PF), ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidir que o atacante deveria cumprir no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro, determinada pela Justi\u00e7a da It\u00e1lia. A defesa chegou a solicitar um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Luiz Fux indeferiu o pedido. O jogador alega inoc\u00eancia.<\/span><\/p>\n Entre as personalidades mais conhecidas que j\u00e1 passaram ou ainda cumprem pena no complexo prisional do Trememb\u00e9 est\u00e3o Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais, bem como os irm\u00e3os Cristian e Daniel Cravinhos, que participaram do crime, e Anna Carolina Jatob\u00e1 e Alexandre Nardoni, culpados pelo assassinato de Isabella Nardoni.<\/span><\/p>\n Elize Matsunaga, presa por matar o marido, Marcos Matsunaga, o ex-seminarista Gil Rugai, que foi declarado culpado por matar o pai e a madrasta, tamb\u00e9m s\u00e3o rostos conhecidos levados ao complexo.<\/span><\/p>\n Trememb\u00e9 tamb\u00e9m foi o lugar para o qual Mizael Bispo, condenado por matar a ex-namorada, M\u00e9rcia Nakashima, foi encaminhado. O mesmo caminho feito pelo m\u00e9dico Roger Abdelmassih, preso por estuprar pacientes, e por Lindemberg Alves, preso pelo assassinato de Elo\u00e1 Pimentel.<\/span><\/p>\n Pessoas ligadas ao esporte tamb\u00e9m aparecem nessa rela\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso de Fabinho Fontes, ex-jogador revelado pelo Corinthians, condenado por abuso sexual de uma menina de cinco anos em 2012.<\/span><\/p>\n O ex-goleiro Edinho, filho de Pel\u00e9, tamb\u00e9m cumpriu pena em Trememb\u00e9 por tr\u00e1fico de drogas e lavagem de dinheiro. Ele deixou a pris\u00e3o em 2019.<\/span><\/p>\n Vale ressaltar que o complexo prisional de Trememb\u00e9 n\u00e3o \u00e9 de seguran\u00e7a m\u00e1xima, embora seja considerado um \u201cmodelo\u201d para outras unidades.<\/span><\/p>\n O caso Robinho<\/span><\/b><\/p>\n Robinho foi acusado de participar de um estupro coletivo a uma mulher albanesa em uma boate de Mil\u00e3o, na It\u00e1lia, em janeiro de 2013. \u00c0 \u00e9poca, ele defendia as cores do Milan. A Justi\u00e7a italiana condenou o atacante a nove anos de pris\u00e3o, com decis\u00e3o em terceira e \u00faltima inst\u00e2ncia ocorrendo em janeiro de 2022, com o atacante no Brasil.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a da It\u00e1lia solicitou, ent\u00e3o, a extradi\u00e7\u00e3o de Robinho no final de 2022, mas o pedido foi negado porque o governo do Pa\u00eds n\u00e3o extradita cidad\u00e3os brasileiros natos.<\/span><\/p>\n Com isso, a Justi\u00e7a italiana requereu uma homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, ou seja, pediu que a decis\u00e3o ocorrida na It\u00e1lia pudesse ter efeitos no Brasil. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu na quarta-feira, que Robinho dever\u00e1 cumprir a pena pelo crime no Brasil.<\/span><\/p>\n Foram 11 votos no total: nove acompanharam o relator, Francisco Falc\u00e3o, e foram a favor de o jogador cumprir a senten\u00e7a de nove anos em regime fechado no Pa\u00eds, e dois foram contra.<\/span><\/p>\n Robinho x Daniel Alves<\/span><\/b>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Robinho teve a pris\u00e3o decretada ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) homologar a condena\u00e7\u00e3o do jogador por estuprar uma mulher albanesa em Mil\u00e3o, em 2013. O ex-santista foi conduzido \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal de Santos na noite de quinta-feira, e depois encaminhado \u00e0 penitenci\u00e1ria de Trememb\u00e9. Apesar de ter sido condenado por um crime sexual, o caso difere do ex-jogador Daniel Alves, com condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia e com liberdade provis\u00f3ria decretada nesta semana, quando fizer o pagamento de 1 milh\u00e3o de euros (R$ 5,4 milh\u00f5es) e entregar seus passaportes \u00e0 Justi\u00e7a. Ambos alegam inoc\u00eancia.<\/span><\/p>\n A principal diferen\u00e7a \u00e9 que Robinho j\u00e1 foi condenado em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a italiana. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como recorrer da decis\u00e3o que o considera culpado pelo crime. Daniel Alves ainda tenta apelar, no Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Catalunha, \u00e0 senten\u00e7a dada pelo Tribunal de Barcelona. Se o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o aceitar o recurso, o ex-lateral ainda pode tentar ir ao Tribunal Supremo de Madri, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a espanhola<\/span><\/p>\n \u201cAt\u00e9 que haja o tr\u00e2nsito em julgado, Daniel Alves n\u00e3o \u00e9 formalmente considerado culpado. A fian\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio reservado apenas durante o processo. N\u00e3o ser\u00e1 em nenhuma hip\u00f3tese o caso de Robinho, pois, para ele, o processo j\u00e1 acabou na It\u00e1lia. Ele j\u00e1 \u00e9 considerado culpado. Inclusive, Robinho nem ter\u00e1 direito, por hora, \u00e0s saidinhas, pois seu regime de cumprimento de pena inicial \u00e9 o fechado\u201d, explica o advogado criminalista, Rafael Paiva.<\/span><\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia de Robinho foi em 2017, na It\u00e1lia. Ele recorreu, mas, em 2020, a Corte de Apela\u00e7\u00e3o de Mil\u00e3o indeferiu o pedido. Em mais um recurso, a autoridade m\u00e1xima do Judici\u00e1rio italiano, a Corte de Cassa\u00e7\u00e3o de Roma, confirmou a decis\u00e3o das outras inst\u00e2ncias. Robinho n\u00e3o estava preso porque o STJ precisava decidir se ele podia cumprir a pena no Brasil. Mesmo que o processo n\u00e3o tivesse acabado, no Pa\u00eds, ele n\u00e3o poderia recorrer ao pagamento de fian\u00e7a, pelo fato de o crime de estupro ser considerado hediondo e inafian\u00e7\u00e1vel.<\/span><\/p>\n O presidente da Escola Superior da Advocacia do Mato Grosso (ESA-MT), Giovane Santin, pondera, contudo, a possibilidade de o cumprimento da pena ser mais flex\u00edvel. \u201cPrecisamos verificar quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da execu\u00e7\u00e3o da pena de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a n\u00e3o ser que, na It\u00e1lia, a legisla\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade seja mais ben\u00e9fica, porque, ent\u00e3o, abre uma possibilidade de discutir o cumprimento da pena no Brasil de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o italiana. Caso contr\u00e1rio, ele cumprir\u00e1, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a pena pelo crime de estupro cometido na It\u00e1lia\u201d, explica.<\/span><\/p>\n Como Robinho pode ter liberdade concedida?<\/span><\/b><\/p>\n O ex-santista teve a homologa\u00e7\u00e3o de pena no STJ. O pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma tentativa de blindar Robinho da pris\u00e3o, mas o ministro Luiz Fux o negou. O ex-jogador pode recorrer \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio STJ Se o recurso n\u00e3o for aceito, a defesa ainda pode tentar ir ao STF. A aceita\u00e7\u00e3o de um recurso n\u00e3o significaria a absolvi\u00e7\u00e3o de Robinho, apenas que ele n\u00e3o pode cumprir a pena no Brasil por alguma falha processual.<\/span><\/p>\n