{"id":43661,"date":"2024-03-22T15:33:57","date_gmt":"2024-03-22T18:33:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/03\/22\/governo-bloqueia-r-29-bilhoes-do-orcamento-para-cumprir-meta\/"},"modified":"2024-03-22T15:33:57","modified_gmt":"2024-03-22T18:33:57","slug":"governo-bloqueia-r-29-bilhoes-do-orcamento-para-cumprir-meta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/03\/22\/governo-bloqueia-r-29-bilhoes-do-orcamento-para-cumprir-meta\/","title":{"rendered":"Governo bloqueia R$ 2,9 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento para cumprir meta"},"content":{"rendered":"

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O Or\u00e7amento de 2024 ter\u00e1 um bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios), divulgou o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. Esse montante \u00e9 necess\u00e1rio para cumprir tanto a meta de d\u00e9ficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabou\u00e7o fiscal.

O corte tempor\u00e1rio equivale a 0,14% do limite total de gastos e a 1,42% das despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo. Sem a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de janeiro e fevereiro, refor\u00e7ada pela tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, pela reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis e pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, o bloqueio seria maior. Nos dois primeiros meses do ano, a\u00a0Uni\u00e3o arrecadou 8,82%<\/a>\u00a0mais que no mesmo per\u00edodo de 2023, descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Planejamento revisou para R$ 9,8 bilh\u00f5es a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. O arcabou\u00e7o fiscal estabelece meta de d\u00e9ficit zero neste ano, mas permite um limite de toler\u00e2ncia de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 28,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Receitas e despesas<\/span><\/h2>\n

O relat\u00f3rio prev\u00ea queda de R$ 31,5 bilh\u00f5es nas receitas brutas em rela\u00e7\u00e3o ao valor sancionado no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2024. Desse total, R$ 17,8 bilh\u00f5es a menos da receita administrada pela Receita Federal, R$ 14,5 bilh\u00f5es a menos de receitas de\u00a0roaylties<\/em>\u00a0(o que inclui a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo) e R$ 12,8 bilh\u00f5es a menos de receitas com concess\u00f5es e permiss\u00f5es. Ao considerar os repasses para estados e munic\u00edpios, a queda na receita l\u00edquida diminui para R$ 16,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos, o relat\u00f3rio prev\u00ea aumento de R$ 1,6 bilh\u00e3o. As despesas obrigat\u00f3rias foram revisadas para cima em menos R$ 6,1 bilh\u00f5es. Os principais destaques s\u00e3o precat\u00f3rios (+R$ 7,8 bilh\u00f5es), benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (+R$ 5,6 bilh\u00f5es), cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios (+R$ 4,1 bilh\u00f5es) e abono e seguro desemprego (+R$ 1,6 bilh\u00e3o). Outros gastos obrigat\u00f3rios foram revisados para baixo, chegando no acr\u00e9scimo final de R$ 6,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os gastos discricion\u00e1rios foram revisados para baixo em R$ 4,5 bilh\u00f5es, resultando no crescimento final de R$ 1,6 bilh\u00e3o nas despesas federais. Em tese, o governo teria de contingenciar (bloquear temporariamente) R$ 18,7 bilh\u00f5es, mas o valor est\u00e1 abaixo do limite de toler\u00e2ncia de R$ 28,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Limite de gastos<\/span><\/h2>\n

O bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es foi definido unicamente com base no limite de gastos do novo arcabou\u00e7o fiscal. O valor foi definido com base na diferen\u00e7a do limite de R$ 2,089 trilh\u00f5es de despesas, expostas no novo arcabou\u00e7o, e a previs\u00e3o de que o governo gastar\u00e1 R$ 2,092 trilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n

At\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30, um decreto presidencial divulgar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o do bloqueio pelos minist\u00e9rios.<\/p>\n<\/div>\n