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Estad\u00e3o Conte\u00fadoi<\/span> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n20\/03\/2024 – 16:05<\/p>\n<\/div>\n
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o exerc\u00edcio da musicoterapia no Brasil. Para o profissional da \u00e1rea ser reconhecido, \u00e9 preciso ter gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ou cinco anos de experi\u00eancia comprovados. O texto, que teve origem na C\u00e2mara dos Deputados, segue para a san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
De autoria da ex-deputada Mar\u00edlia Arraes (PE), o PL 6.379\/2019 estabelece que a atividade, que utiliza m\u00fasicas em interven\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas m\u00e9dicas, educacionais e profissionais, s\u00f3 poder\u00e1 ser exercida por profissionais habilitados a, \u201cnos processos de avalia\u00e7\u00e3o e de tratamento\u201d, adotar os m\u00e9todos que se baseiam em \u201csistematiza\u00e7\u00e3o criteriosa do uso da m\u00fasica e de seus elementos, no manejo da rela\u00e7\u00e3o terap\u00eautica e no corpo te\u00f3rico-pr\u00e1tico no \u00e2mbito do referido campo de conhecimento, com atualiza\u00e7\u00f5es a partir da pesquisa cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n
Os tratamentos, que visam a promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e qualidade de vida, tiveram sua relev\u00e2ncia ressaltada pelo relator do projeto na C\u00e2mara deputado Marreca Filho (Patriota-MA). Em seu parecer, o parlamentar afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer normas que determinem \u201cos par\u00e2metros t\u00e9cnicos que garantam a seguran\u00e7a \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas por estes profissionais, com possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional pelo Poder P\u00fablico\u201d.<\/p>\n
O PL ainda destaca que a musicoterapia j\u00e1 foi reconhecida na Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO) e os profissionais atuam nos Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), tendo sido inseridos na equipe multiprofissional da assist\u00eancia social por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social de 2011.<\/p>\n
Para a autora, entretanto, \u00e9 importante a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o pelo Congresso porque h\u00e1 pesquisas que evidenciam que \u201co uso inapropriado da m\u00fasica pode gerar danos psicol\u00f3gicos, f\u00edsicos, fisiol\u00f3gicos e relacionais\u201d. Seu objetivo, portanto, \u00e9 garantir que os tratamentos apenas sejam realizados por profissionais qualificados.<\/p>\n
O PL ainda garante que os musicoterapeutas t\u00eam compet\u00eancia para promover \u201cdesenvolvimento humano na \u00e1rea organizacional e nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, reabilita\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o\u201d, ministrar aulas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s, participar de treinamentos institucionais e atividades de ensino e pesquisa e realizar auditorias na \u00e1rea.<\/p>
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