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Alexandre Padilha *<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Os governos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/span>sempre tiveram como marca <\/span>o compromisso de melhorar a vida das pessoas que mais precisam, e <\/span>a rela\u00e7\u00e3o respeitosa e cordial com todos os <\/span>outros governantes, mesmo que diante de diferen\u00e7as pol\u00edticas e partid\u00e1rias.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Agora, no terceiro mandato do presidente Lula, nos deparamos <\/span>com estados e munic\u00edpios em dificuldades, <\/span>causadas pela rela\u00e7\u00e3o t\u00f3xica que o governo anterior tinha com todos aqueles que n\u00e3o lhe entregavam absoluta e irrestrita concord\u00e2ncia. Para reverter esse quadro, estamos trabalhando pela restaura\u00e7\u00e3o plena d<\/span>o pacto <\/span>federativo<\/span>,<\/span>pel<\/span>a<\/span> sa\u00fade das contas p\u00fablicas<\/span>, e <\/span>pel<\/span>o atendimento <\/span>\u00e0<\/span>s principais demandas<\/span> de estados e munic\u00edpios.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Em 2023, desarmamos uma bomba que estrangulava o futuro dos munic\u00edpios. Conseguimos destravar o repasse de recursos e mostramos, mais uma vez, o comprometimento do nosso governo com os munic\u00edpios.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Uma das medidas mais importantes nesse sentido foi <\/span>a<\/span> garantia, dada pelo governo do <\/span>presidente Lula<\/span>, de que <\/span>os recursos do <\/span>F<\/span>undo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (F<\/span>PM<\/span>), em 2023, n\u00e3o seriam menores que os do ano anterior, assegurando estabilidade \u00e0 principal fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras. <\/span>Com a nova lei, conseguimos repassar aos <\/span>munic\u00edpios, ao longo de 2023, R$ 10,87 bilh\u00f5es a mais do F<\/span>PM, na <\/span>compara\u00e7\u00e3o com 2022<\/span>\u2013 com isso, tivemos uma alta de 7,02%<\/span>nessas transfer\u00eancias. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>E em 2024, o compromisso est\u00e1 mantido: somente entre janeiro e o in\u00edcio de mar\u00e7o, <\/span>transferimos<\/span> mais de R$ 46 <\/span>bilh\u00f5es<\/span>,<\/span>o<\/span> que representa 13% a mais na compara\u00e7\u00e3o <\/span>com o mesmo per\u00edodo do ano passado. <\/span>Se comparado ao mesmo per\u00edodo em 2022, o aumento no repasse d<\/span>e FPM representa quase o dobro, <\/span>22% a mais.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Ao mesmo tempo em que restaura a capacidade financeira das prefeituras, o governo federal tamb\u00e9m est\u00e1 retomando a sua capacidade de investimentos em infraestrutura e em equipamentos sociais. Nosso carro-chefe para isso \u00e9 o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, que divulgou neste m\u00eas a primeira rodada de sele\u00e7\u00f5es de projetos. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Com a\u00e7\u00f5es nos eixos Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, o programa alcan\u00e7ar\u00e1 87% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ao realizar, com recursos federais, obras e equipamentos em 3.270 munic\u00edpios.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de <\/span>100 novos <\/span>I<\/span>nst<\/span>itutos <\/span>F<\/span>ederais <\/span>de ensino <\/span>por todo o pa\u00eds, criando 140 mil novas vagas<\/span>,<\/span> com recursos <\/span>de R$ 3,9 bilh\u00f5es<\/span>, para formar nossos jovens e gerar cada vez mais oportunidades para o nosso povo. E<\/span>sse \u00e9 o nosso compromisso: Uni\u00e3o e Reconstru\u00e7\u00e3o para melhorar a vida das pessoas em cada cidade do Brasil. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>*<\/span> M\u00e9dico<\/span>, professor universit\u00e1rio, <\/span>m<\/span>inistro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e deputado federal licenciado (PT\/SP)<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n