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Por: Adalberto Luque<\/p>\n
A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) informou, no final da tarde desta quinta-feira (14), que em apenas dois dias de sa\u00edda tempor\u00e1ria, a popular \u201csaidinha\u201d, 142 detentos foram presos por descumprir as normas do benef\u00edcio. De acordo com o Centro de Opera\u00e7\u00f5es da PM (Copom), apenas na quarta-feira (13), 64 infratores voltaram para as penitenci\u00e1rias.<\/p>\n
A \u201csaidinha\u201d come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (12) e vai at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (18). No primeiro dia do benef\u00edcio, a PM capturou 78 detentos, que foram reconduzidos ao sistema penitenci\u00e1rio do Estado.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de foragidos, mas um caso foi registrado em Ribeir\u00e3o Preto. Na tarde de quarta-feira (13), uma tornozeleira eletr\u00f4nica foi encontrada no banheiro do Aeroporto Leite Lopes, zona Norte da cidade.<\/p>\n
O equipamento estava registrado no nome de Orlando Gomes Silva, de 53 anos, que foi beneficiado pela \u201csaidinha\u201d desta semana. Ele saiu de uma unidade em Mar\u00edlia e era considerado foragido.<\/p>\nSegundo SAP, 1190 presos ganharam as ruas da regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto no primeiro benef\u00edcio do ano (Foto: Redes Sociais)<\/figcaption><\/figure>\nBeneficiados<\/strong><\/em><\/span><\/p>\nCerca de 40 mil presos receberam o benef\u00edcio em todo o Estado. Segundo a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelas concess\u00f5es das sa\u00eddas tempor\u00e1rias. O benef\u00edcio \u00e9 previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e com as datas reguladas, no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cA partir do dia 12\/03\/2024, o Poder Judici\u00e1rio autorizou a sa\u00edda tempor\u00e1ria de 132 reeducandos do regime semiaberto nas unidades prisionais da cidade de Ribeir\u00e3o Preto, 62 na cidade de Pontal, 145 na cidade de Serra Azul, 31 na cidade de Franca e 678 na cidade de Jardin\u00f3polis, 85 na cidade de Guariba e 57 reeducandos na cidade de Tai\u00fava\u201d, informou a SAP em nota.<\/p>\n
Desde o ano passado, uma portaria da SSP estabelece que todo detento flagrado infringindo regras da \u201csaidinha\u201d \u00e9 reconduzido ao estabelecimento prisional. A portaria teve aceite da SAP. Al\u00e9m disso, o acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a SSP e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) permite que os policiais tenham acesso aos processos dos r\u00e9us que cumprem a pena fora das pris\u00f5es.<\/p>\nSecret\u00e1rio pediu exonera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para assumir como deputado federal e relator da PL que prev\u00ea o fim da \u201csaidinha\u201d (Foto: SSP\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\nSecret\u00e1rio Derrite exonerado<\/strong><\/em><\/span><\/p>\nTramita em Bras\u00edlia um Projeto Lei \u2013 j\u00e1 aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o no Senado, que estabelece o fim do benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria. Na sess\u00e3o, que ocorreu em 20 de fevereiro, 62 senadores foram favor\u00e1veis ao fim da \u201csaidinha\u201d e dois votaram contra.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite, reeleito deputado federal em 2022, havia se licenciado para assumir a SSP. Por\u00e9m, em seu mandado anterior, foi relator do projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n
Desta forma, Derrite pediu exonera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria desde 12 de mar\u00e7o. Est\u00e1 de volta a Bras\u00edlia para cuidar pessoalmente da tramita\u00e7\u00e3o do projeto que pleiteia o fim do benef\u00edcio para presos em todo o Brasil.<\/p>\n
No lugar de Derrite, assumiu temporariamente o secret\u00e1rio-executivo da SSP, delegado Osvaldo Nico Gon\u00e7alves. Derrite deve voltar \u00e0 ocupar a chefia da SSP assim que o projeto for votado.<\/p>\n
O fim da \u201csaidinha\u201d tamb\u00e9m depende da san\u00e7\u00e3o presidencial. O relator do PL no Senado, Fl\u00e1vio Bolsonaro, disse que a proposta \u00e9 acabar com o benef\u00edcio por conta dos recorrentes casos de detentos que cometem crimes durante o per\u00edodo nas ruas.<\/p>\n<\/div>\n