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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva regulamentou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 5 de mar\u00e7o, a nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos e o Programa Cozinha Solid\u00e1ria, que fornecer\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o gratuita a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e de inseguran\u00e7a alimentar. Os decretos foram assinados durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/span><\/p>\n No evento, Lula reafirmou que o combate \u00e0 fome \u00e9 a prioridade do seu governo. \u201cN\u00f3s precisamos ter consci\u00eancia de que o problema n\u00e3o \u00e9 de falta de alimento, \u00e9 falta de recursos para as pessoas terem acesso a alimentos\u201d, disse, destacando a alta produtividade de alimentos no pa\u00eds, mas lembrando tamb\u00e9m que \u00e9 importante garantir a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro para que o setor produtivo seja estimulado.<\/span><\/p>\n Lula tamb\u00e9m destacou a necessidade de educa\u00e7\u00e3o para evitar a obesidade. \u201cTem uma outra doen\u00e7a chamada obesidade, que \u00e9 a falta de educa\u00e7\u00e3o alimentar\u201d, disse. O presidente ainda cobrou dos ministros que n\u00e3o criem problemas burocr\u00e1ticos, em qualquer inst\u00e2ncia do governo. <\/span><\/p>\n O Cozinha Solid\u00e1ria \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). Com a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa, a pasta tamb\u00e9m anunciou R$ 30 milh\u00f5es em recursos para oferta de refei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o destinados \u00e0s entidades gestoras destes equipamentos, por meio de editais de chamada p\u00fablica. <\/span><\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o garante a implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa.\u00a0 O MDS j\u00e1 mapeou 2,77 mil cozinhas solid\u00e1rias pelo pa\u00eds, que funcionam tamb\u00e9m por meio da articula\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rias iniciativas, como agricultura familiar, agricultura urbana, hortas comunit\u00e1rias e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/span><\/p>\n Cesta b\u00e1sica \u2013 <\/span><\/b>De acordo com o governo, a nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos est\u00e1 alinhada com as recomenda\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios dos guias alimentares brasileiros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que definem as diretrizes oficiais sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o insere na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados, al\u00e9m de contemplar produtos regionalizados.<\/span><\/p>\n O decreto prev\u00ea uma cesta b\u00e1sica com mais alimentos in natura e regionais e menos processados. Ter\u00e1 produtos de dez grupos diferentes: feij\u00f5es (leguminosas); cereais; ra\u00edzes e tub\u00e9rculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; a\u00e7\u00facares, sal, \u00f3leo e gorduras; caf\u00e9, ch\u00e1, mate e especiarias.<\/span><\/p>\n \u201cO intuito \u00e9 evitar a ingest\u00e3o de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evid\u00eancias cient\u00edficas, aumentam a preval\u00eancia de doen\u00e7as cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertens\u00e3o e diversos tipos de c\u00e2ncer\u201d, diz nota do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, que coordenou a elabora\u00e7\u00e3o da lista.<\/span><\/p>\n De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Penssan), em 2022, mais de 33 milh\u00f5es de brasileiros passavam fome e acima de 125 milh\u00f5es n\u00e3o tinham acesso regular \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/span><\/p>\n O governo n\u00e3o esclareceu, entretanto, se essa nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica ser\u00e1 inclu\u00edda na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, modificando os alimentos que ter\u00e3o al\u00edquota zero, al\u00e9m da cesta b\u00e1sica nacional aprovada pelo Congresso Nacional. <\/span><\/p>\n O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, disse que essa decis\u00e3o passa por um di\u00e1logo com o Congresso e defende que a cesta b\u00e1sica definida no decreto assinado hoje seja refer\u00eancia para as isen\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n A nova cesta <\/span><\/b>b\u00e1sica do pa\u00eds<\/span><\/b> Entram, neste grupo arroz branco, integral ou parboilizado, a granel ou embalado; milho em gr\u00e3o ou na espiga, gr\u00e3os de trigo, aveia; farinhas de milho, de trigo e de outros cereais; macarr\u00e3o ou massas frescas ou secas feitas com essas farinhas\/s\u00eamola, \u00e1gua e\/ou ovos e\/ou outros alimentos in natura ou minimamente processado. <\/span><\/p>\n Ra\u00edzes e Tub\u00e9rculos \u2013<\/span><\/b> Ari\u00e1, batata-inglesa, batata-doce, batata-baroa\/mandioquinha, batata-crem, car\u00e1, car\u00e1-amaz\u00f4nico, car\u00e1-de-espinho, inhame, mandioca\/macaxeira\/aipim, e outras ra\u00edzes e tub\u00e9rculos in natura ou embalados, fracionados, refrigerados ou congelados; farinhas minimamente processadas de mandioca, dentre outras farinhas e prepara\u00e7\u00f5es derivadas da mandioca (tais como farinha de carim\u00e3, farinha de uarini; mani\u00e7oba e tucupi, farinha\/gomo de tapioca, dentre outros).<\/span><\/p>\n Legumes e Verduras \u2013<\/span><\/b> Legumes e verduras in natura ou embalado, fracionados, refrigerados, congelados ou preservados em salmoura ou em solu\u00e7\u00e3o de sal e vinagre, tais como ab\u00f3bora\/jerimum, abobrinha, acelga, agri\u00e3o, alface, almeir\u00e3o, alho, alho-por\u00f3, azedinha, berinjela, beterraba, beldroega, bertalha, br\u00f3colis, broto-de-bambu, capicoba e capuchinha.<\/span><\/p>\n Carrapicho-agulha, caruru, catalonha, cebola, cebolinha, cenoura, cheiro-verde, chic\u00f3ria, chic\u00f3ria-paraense\/chic\u00f3ria-do-par\u00e1, chuchu, couve, couve-flor, cro\u00e1, crem, dente-de-le\u00e3o, escarola, espinafre, gueroba, gila, guariroba, jambu, jil\u00f3, jurubeba, major-gomes, maxixe, mini-pepininho, mostarda, muricato, ora-pro-n\u00f3bis, palma, pepino, peper\u00f4mia, piment\u00e3o, puxuri, quiabo, radite, repolho; r\u00facula, salsa, serralha, taioba, tomate, urtiga, vinagreira, vagem, dentre outros.<\/span><\/p>\n Cenoura, pepino, palmito, cebola, couve-flor, dentre outros legumes e verduras, preservados em salmoura ou em solu\u00e7\u00e3o de sal e vinagre; extrato ou concentrados de tomate e\/ou outros alimentos in natura e minimamente processado (com sal e ou a\u00e7\u00facar).*<\/span><\/p>\n Frutas \u2013 <\/span><\/b>Frutas in natura ou frutas frescas ou secas embaladas, fracionadas, refrigeradas ou congeladas; e polpas de frutas. Exemplos: abacate, abacaxi, abiu, abric\u00f3, a\u00e7a\u00ed, a\u00e7a\u00ed-solteiro, acerola, ameixa, amora, ara\u00e7\u00e1, ara\u00e7\u00e1-boi, ara\u00e7\u00e1-pera, araticum, aroeira-pimenteira, arumbeva, atemoia, baba\u00e7u, bacaba, bacupari, bacuri, banana, baru, birib\u00e1, breja\u00fava, buriti, buti\u00e1, cacau e cagaita.<\/span><\/p>\n Cajarana, caj\u00e1, caju, caju do cerrado, caju\u00ed, cambuci, cambu\u00ed, camu-camu, caqui, carambola, cereja-do-rio-grande, ciriguela, coco, coco-cabe\u00e7udo, coco-indai\u00e1, coquinho-azedo, coroa-de-frade, cro\u00e1, cubiu, cupua\u00e7u, cupu\u00ed, cutite, curriola, figo, fisalis, fruta-p\u00e3o, goiaba, goiaba-serrana, graviola e guabiroba.<\/span><\/p>\n Grumixama, guapeva, guaran\u00e1, inaj\u00e1, ing\u00e1, jaca, jabuticaba e jambo, jambol\u00e3o, jaracati\u00e1, jatob\u00e1, jenipapo, ju\u00e1, ju\u00e7ara, jurubeba, kiwi, laranja, lim\u00e3o, lobeira, ma\u00e7\u00e3, maca\u00faba, mama-cadela, mam\u00e3o, mandacaru, manga, mangaba, mapati, maracuj\u00e1, marmelada-de-cachorro, melancia, mel\u00e3o e mexerica\/tangerina\/ bergamota.<\/span><\/p>\n Morango, murici, nectarina, pajur\u00e1, patau\u00e1, pequi, pera, pera-do-cerrado, p\u00eassego, piqui\u00e1, pinha\/fruta do conde, pinh\u00e3o, pitanga, pitomba, pupunha, rom\u00e3, sapucaia, sapoti, sapota, seriguela, sete-capotes, sorva, tamarindo, tapereb\u00e1, tucum\u00e3, umari, umbu, umbu-caj\u00e1, uva, uvaia, uxi, xix\u00e1, dentre outros.<\/span><\/p>\n
Os feij\u00f5es (leguminosas) e cereais \u2013<\/span><\/b> Os feij\u00f5es s\u00e3o de todas as cores (preto, branco, roxo, mulatinho, verde, carioca, fradinho, rajado, manteiga, jalo, de-corda, and\u00fa, dentre outros), ervilha, lentilha, gr\u00e3o-de-bico, fava, guandu, orelha-de-padre. No grupo dos cereais est\u00e3o p\u00e3es feitos de farinha de trigo e\/ou outras farinhas, leveduras, \u00e1gua, sal e de alimentos in natura e minimamente processados.<\/span><\/p>\n