{"id":40146,"date":"2024-03-01T11:34:51","date_gmt":"2024-03-01T14:34:51","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/03\/01\/decisao-sobre-robinho-sai-no-dia-20-de-marco\/"},"modified":"2024-03-01T11:34:51","modified_gmt":"2024-03-01T14:34:51","slug":"decisao-sobre-robinho-sai-no-dia-20-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/03\/01\/decisao-sobre-robinho-sai-no-dia-20-de-marco\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o sobre Robinho sai no dia 20 de mar\u00e7o\u00a0"},"content":{"rendered":"


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Rodrigo Sampaio<\/span> (AE<\/span>)<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) marcou para<\/span> 20 de mar\u00e7o o julgamento do processo de Robinho. O jogador foi sentenciado em \u00faltima inst\u00e2ncia a nove anos de pris\u00e3o na It\u00e1lia pelo crime de estupro contra uma mulher albanesa em uma boate em Mil\u00e3o, em 2013, quando atuava pelo Milan. Agora, a Corte Especial vai decidir se ele cumpre a pena no Brasil, pedido da Justi\u00e7a italiana. O relator do caso \u00e9 o ministro Francisco Falc\u00e3o.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Em novembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) encaminhou manifesta\u00e7\u00e3o ao STJ defendendo que o ex-jogador cumpra a pena de nove anos no Brasil. A Procuradoria argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execu\u00e7\u00e3o penal de Robinho seja transferida para o <\/span>p<\/span>a\u00eds. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>No documento, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico dos Santos cita jurisprud\u00eancia que orienta que, o \u201cEstado em que se encontra o imputado \u00e9 obrigado a efetuar sua extradi\u00e7\u00e3o ou, na impossibilidade de faz\u00ea-lo, deve promover a execu\u00e7\u00e3o penal\u201d.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Robinho entregou o passaporte e est\u00e1 proibido de deixar o Brasil, mas continua em liberdade pelo fato de n\u00e3o poder ser extraditado. O jogador, que nega as acusa\u00e7\u00f5es, visitou o Centro de Treinamento do Santos na ter\u00e7a-feira<\/span>, 27 de fevereiro,<\/span> para acompanhar exames m\u00e9dicos do filho, Robson, atleta do time <\/span>sub-17<\/span> do clube alvinegro.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Em agosto, o STJ rejeitou o pedido da defesa de Robinho para que a Justi\u00e7a italiana enviasse ao Brasil uma c\u00f3pia do processo na \u00edntegra traduzida para o portugu\u00eas. Na peti\u00e7\u00e3o, os advogados do jogador refor\u00e7aram a necessidade do documento em idioma nacional para uma indica\u00e7\u00e3o mais precisa e objetiva das irregularidades no procedimento estrangeiro. Sem ele, o direito \u00e0 ampla defesa n\u00e3o estaria sendo respeitado.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Os advogados de Robinho afirmam, ainda, que o pedido da Justi\u00e7a italiana est\u00e1 baseado na Lei de Migra\u00e7\u00e3o, que passou a integrar o ordenamento jur\u00eddico brasileiro em 2017, mas o caso que levou Robinho \u00e0 condena\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia ocorreu em 2013. Vale ressaltar que as leis brasileiras impedem que um cidad\u00e3o do <\/span>p<\/span>a\u00eds seja extraditado para cumprimento de pena em territ\u00f3rio estrangeiro.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa <\/span>Sio<\/span> Caf\u00e9, onde ela comemorava seu anivers\u00e1rio. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Ele foi condenado em primeira inst\u00e2ncia em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a It\u00e1lia ao longo da investiga\u00e7\u00e3o e, por isso, a participa\u00e7\u00e3o deles no ato \u00e9 alvo de outro processo.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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