{"id":38705,"date":"2024-02-21T10:39:40","date_gmt":"2024-02-21T13:39:40","guid":{"rendered":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/02\/21\/leis-trabalhistas-confira-as-principais-novidades-para-2024\/"},"modified":"2024-02-21T10:39:40","modified_gmt":"2024-02-21T13:39:40","slug":"leis-trabalhistas-confira-as-principais-novidades-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ismaelcolosi.com.br\/index.php\/2024\/02\/21\/leis-trabalhistas-confira-as-principais-novidades-para-2024\/","title":{"rendered":"Leis trabalhistas: confira as principais novidades para 2024"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>As leis trabalhistas s\u00e3o essenciais para equilibrar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Desde sua descri\u00e7\u00e3o de direitos e deveres m\u00fatuos at\u00e9 sua aplica\u00e7\u00e3o, assim, facilitam a comunica\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho. Al\u00e9m de garantir que a justi\u00e7a seja feito em casos de abusos, erros e mais.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es nas leis s\u00e3o muito comuns, pois elas devem acompanhar as rela\u00e7\u00f5es sociais entre indiv\u00edduos, como a sociedade muda, a lei tamb\u00e9m pode alterar. Por isso, \u00e9 importante acompanhar todas as novidades para garantir seus direitos e benef\u00edcios.<\/p>\n<p>Por outro lado, o empregador deve seguir as normas para n\u00e3o sofrer multas, a\u00e7\u00f5es judiciais e poss\u00edveis preju\u00edzos. Neste artigo, selecionamos as principais altera\u00e7\u00f5es nas leis trabalhistas de 2024, se deseja saber mais sobre o assunto, continue a leitura abaixo!<\/p>\n<nav class=\"toc-container  active\">\n<hr\/>\n<\/nav>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Leis_trabalhistas_2024\">Leis trabalhistas 2024<\/h2>\n<p>A\u00a0Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)\u00a0passa por algumas altera\u00e7\u00f5es ao longo dos anos para acompanhar e regular as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. <\/p>\n<p>Buscando manter um equil\u00edbrio entre direitos e deveres mediante o contrato empregat\u00edcio.<strong>\u00a0As altera\u00e7\u00f5es 2024, apresentam novos direitos, como o aumento de dias da licen\u00e7a-paternidade,<\/strong>\u00a0al\u00e9m de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para o empregador.<\/p>\n<p>Alguns direitos continuem v\u00e1lidos e sem altera\u00e7\u00f5es, como o registro do colaborador, sal\u00e1rio m\u00ednimo pago at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas, f\u00e9rias, entre outros.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Novos_direitos_trabalhistas\">Novos direitos trabalhistas<\/h2>\n<p>Conhe\u00e7a algumas das altera\u00e7\u00f5es das leis trabalhistas do ano vigente.<\/p>\n<ol>\n<li>Licen\u00e7a-paternidade alterou o benef\u00edcio de cinco dias para 60 dias;<\/li>\n<li>O adicional noturno aumentou em 50% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo;<\/li>\n<li>O sal\u00e1rio-m\u00ednimo foi atualizado para R$1.412,00;<\/li>\n<li>Se o funcion\u00e1rio desejar trabalhar no feriado, ser\u00e1 preciso uma autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal, de 44 horas para 40 horas.<\/li>\n<\/ol>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Principais_alteracoes_de_2023\">Principais altera\u00e7\u00f5es de 2023<\/h2>\n<p>Ao longo do ano passado, algumas\u00a0mudan\u00e7as importantes da CLT de 2023, sofreram algumas altera\u00e7\u00f5es, como o contrato de trabalho de est\u00e1gio que passou a ser 3 anos, por exemplo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o registro na Carteira de Trabalho Digital (CTPS) pode ser sem a necessidade de assinatura f\u00edsica, rescis\u00e3o de contrato trabalhista, nos acasos em que a culpa \u00e9 das duas partes (empregador e empregado) a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 20% sobre o FGTS, entre outros.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"O_que_diz_a_nova_lei_trabalhista_sobre_as_ferias\">O que diz a nova lei trabalhista sobre as f\u00e9rias?<\/h2>\n<p>Em 2024 o colaborador poder\u00e1 negociar 1\/3 do total de dias de suas f\u00e9rias, j\u00e1 que o abono pecuni\u00e1rio agora \u00e9 um direito. Assim,\u00a0<strong>o funcion\u00e1rio tem a liberdade de escolha se opta por negociar ou tirar f\u00e9rias com esses dias.<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"O_FGTS_sofreu_alteracao_em_2024\">O FGTS sofreu altera\u00e7\u00e3o em 2024?<\/h2>\n<p>O FGTS \u00e9 bastante conhecido pelos brasileiros que trabalham em regime CLT. \u00c9 como uma poupan\u00e7a que o empregador \u00e9 obrigado a depositar 8% do valor do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio, todos os meses. <\/p>\n<p>Os valores e prazos continuam os mesmos, o que foi alterado \u00e9 o prazo para prescri\u00e7\u00e3o do FGTS \u00e9 de at\u00e9 30 anos, contados a partir do termo inicial.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Por_que_as_mudancas_das_leis_trabalhistas\">Por que as mudan\u00e7as das leis trabalhistas?<\/h2>\n<p>O principal objetivo das altera\u00e7\u00f5es das leis trabalhistas em 2024 \u00e9 adaptar a legisla\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho. Assim, garantindo suas necessidades e direitos fundamentais. <\/p>\n<p>Dessa forma, os colaboradores conseguem garantir os seus direitos e as empresas conseguem se proteger e prevenir a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote\">\n<p>\ud83d\udca1 Confira tamb\u00e9m:\u00a0Os principais direitos trabalhistas das mulheres<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Contribuicao_sindical\">Contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/h2>\n<p>A contribui\u00e7\u00e3o sindical continuar\u00e1 facultativa, por isso, foram implementadas novas formas de financiar sindicatos, assim conseguem exercer suas atividades em prol da prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"Trabalhar_aos_domingos\">Trabalhar aos domingos<\/h3>\n<p>O domingo \u00e9 o dia destinado ao descanso, por\u00e9m existem v\u00e1rias empresas que exercem suas atividades nesse dia, precisando escalar seus funcion\u00e1rios.<strong>\u00a0Por lei, o colaborador deve folgar um domingo por m\u00eas.<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Regulamentacao_para_os_motoristas_de_aplicativo\">Regulamenta\u00e7\u00e3o para os motoristas de aplicativo<\/h2>\n<p>Existe um projeto de Lei em tr\u00e2mite no Congresso, previsto para ser aprovado em 2024 que regulamenta a profiss\u00e3o de\u00a0motoristas de aplicativo. <\/p>\n<p>Estipulando v\u00e1rios direitos, como a previd\u00eancia social, sal\u00e1rio m\u00ednimo, cobertura em caso de acidente, entre outros.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"Licenca-maternidade\">Licen\u00e7a-maternidade<\/h3>\n<p>Assim como a licen\u00e7a-paternidade sofreu acr\u00e9scimo de dias, a <strong>licen\u00e7a-maternidade<\/strong> tamb\u00e9m, de 120 para 180 dias, assim os pais t\u00eam mais tempo para cuidados do beb\u00ea e a m\u00e3e de se recuperar do parto.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"Lei_do_estagio\">Lei do est\u00e1gio<\/h3>\n<p>Uma das altera\u00e7\u00f5es da lei do est\u00e1gio, vai beneficiar os estudantes no final do curso, a possibilidade de cumprir o est\u00e1gio obrigat\u00f3rio em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o t\u00e9rmino do curso. Al\u00e9m do aumento do prazo de contrato de dois para tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>Por fim, sabemos que todos os anos muitas leis s\u00e3o alteradas para acompanhar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Regulamentando diversos direitos e benef\u00edcios na rela\u00e7\u00e3o empregado e empregador.<\/p>\n<p>Assim todos devem conhecer as atualiza\u00e7\u00f5es para saber como se proteger de abusos<strong>, al\u00e9m de garantir os direitos previstos na lei.<\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea gostou desse conte\u00fado, continue navegando no nosso blog e conhe\u00e7a tamb\u00e9m:\u00a0M\u00e3es: leis trabalhistas, benef\u00edcios e novidades nas empresas, para garantir seus direitos ou das m\u00e3es que voc\u00ea conhe\u00e7a. <\/p>\n<p>Aproveite o momento para compartilhar o texto sobre as novidades das leis trabalhistas com seus amigos e deixe um coment\u00e1rio em nosso post. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n<div id=\"banner_bottom\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" style=\"with:100%\" data-gtm-event-category=\"catho:lp-carreira-sucesso\" data-gtm-event-action=\"carreira-sucesso:banner-artigo\" data-gtm-event-label=\"botao:banner\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s24534.pcdn.co\/carreira-sucesso\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2024\/02\/Banner-Pos-Carnaval-de-970x250-1.jpeg?ssl=1\"\/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s24534.pcdn.co\/carreira-sucesso\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2024\/02\/Banner-Pos-Carnaval-de-970x250-1.jpeg?ssl=1\" style=\"with:100%\" data-gtm-event-category=\"catho:lp-carreira-sucesso\" data-gtm-event-action=\"carreira-sucesso:banner-artigo\" data-gtm-event-label=\"botao:banner\"\/><\/noscript><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.catho.com.br\/carreira-sucesso\/leis-trabalhistas\/\">Source link <\/a><\/p>\n<div class='code-block code-block-4' style='margin: 8px auto 8px 0; text-align: left; display: block; clear: both;'>\n\ud83d\udce2 Aviso Legal\n\nO site ismaelcolosi.com.br atua apenas como um canal de divulga\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e n\u00e3o se responsabiliza pelo processo seletivo, contrata\u00e7\u00e3o ou qualquer outra etapa relacionada \u00e0s vagas publicadas. 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